Rui Matos | Seduc

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), anunciou a liberação de R$ 40 milhões destinados para a construção de creches em diversos municípios de Mato Grosso. O recurso complementa os R$ 20 milhões já liberados em 2024 pelo programa Alfabetiza MT, da Seduc, beneficiando diretamente mais de 10 mil crianças que aguardam vagas.

O objetivo do recurso é retomar obras paralisadas e construir novas creches, mediante transferência financeira na modalidade fundo a fundo aos municípios mato-grossenses.

As prefeituras já podem manifestar interesse em habilitar-se para o recebimento dos recursos, que poderão ser repassados em até três parcelas, após a aprovação do plano de aplicação.

A primeira parcela corresponde a 30% do valor total aprovado, sendo paga após a aprovação do plano de aplicação; a segunda corresponde a 40% do valor total aprovado, sendo paga após confirmação da execução mínima de 15% da obra; e terceira e última parcela corresponde a 30% do valor total aprovado, sendo paga após a comprovação de execução de 40% do empreendimento.

Para os planos de aplicação voltados à reforma, ampliação ou construção de creches ou seus espaços esportivos, cujo valor total não ultrapasse R$ 1 milhão, a Seduc poderá optar por fazer o repasse de 100% do valor em parcela única, de acordo com a sua disponibilidade orçamentária e financeira.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a retomada das obras em creches é fundamental para atender à demanda urgente por vagas na educação infantil. Esses recursos representam um passo significativo na luta pela inclusão e pelo acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.

“Com esse modelo de transferência de recursos, é incentivada a autonomia dos municípios e a participação ativa das comunidades envolvidas na busca por soluções para os desafios da educação infantil”, completou o secretário.

O investimento faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado, o Tribunal de Contas (TCE) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e foi possível após uma retificação do Plano Plurianual (PPA) para 2025, 2026 e 2027, com a inclusão do montante nestes três anos, consolidando a política pública para a primeira infância no estado.