A edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial do Espírito Santo traz a Portaria Nº 056-R da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) com as normas para a rematrícula, transferência interna e pré-matrícula para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Rede Estadual. O processo da Chamada Pública Escolar neste segundo semestre letivo de 2019 terá início em junho próximo e as aulas estão previstas para começarem no mês seguinte, em julho.

De acordo com a Portaria, o cronograma para rematrícula e transferência interna será de 1º a 28 de junho, a pré-matrícula de 1º a 12 de julho e o resultado será divulgado no dia 19 de julho, quando, também, será possível realizar a efetivação da matrícula. Os alunos iniciam as atividades em sala de aula já no dia 22 de julho.

Solicitação

A solicitação de rematrícula, transferência interna e pré-matrícula será on-line (a partir do cronograma citado acima) no site da Sedu (www.sedu.es.gov.br), por meio do Sistema Estadual de Gestão Escolar (Seges).

Para acessar, é preciso que no cadastro do aluno esteja informado o número do CPF do responsável ou do próprio aluno, quando maior de idade. O login e a senha de acesso ao ambiente são os mesmos utilizados para acessar o ambiente Acesso aos Pais, no Seges.

Efetivação da Matrícula

Concluídas as etapas da “Solicitação de Transferência Interna” e de “Solicitação de Pré-Matrícula”, de acordo com o cronograma mencionado, para fazer a “Efetivação da Matrícula” é obrigatório que o nome do aluno conste no sistema de chamada pública, com a localização da sua vaga, e que ele faça a entrega dos seguintes documentos na secretaria escolar da unidade de ensino em que a vaga foi localizada:

- Fotocópia da certidão de nascimento, ou de casamento, ou da Carteira de Identidade (CI) do aluno;

- Fotocópia do comprovante de residência do aluno, por meio da fatura de energia;

- Laudo médico para o aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação;

- Histórico Escolar ou Declaração Escolar;

- Fotocópia do Cadastro CPF ou da Carteira de Identidade (constando o número do CPF), do responsável pelo aluno ou do próprio aluno, quando maior de idade;

- Cartão de vacinação dos alunos de até 18 anos de idade

Público-Alvo

Fica garantida a matrícula para os cursos na modalidade de EJA alunos com idade mínima de 15 anos, para o ingresso no Ensino Fundamental, e de 18 anos, para o ingresso no Ensino Médio. Quando o aluno concluir o Ensino Fundamental na modalidade EJA com 17 anos, ao final do primeiro semestre do ano letivo, será garantido, excepcionalmente, o seu ingresso no Ensino Médio, também na EJA.

Cronograma Chamada Pública EJA
- Rematrícula: 1º a 28 de junho

- Transferência Interna: 1º a 28 de junho

- Pré-matrícula:  de 1º a 12 de julho

- Resultado: 19 de julho

- Efetivação da matrícula: a partir de 19 de julho

- Início das aulas: 22 de julho