A Secretaria da Educação (Sedu) enviou para as Superintendências Regionais de Educação (SRE), nessa segunda-feira (05), o "Termo de Manifestação de Interesse", que é o documento em que os pais de alunos ou responsáveis podem se posicionar sobre o retorno ou não das atividades presencias nas escolas da Rede Pública Estadual. O documento também está disponibilizado no site da Sedu – www.sedu.es.gov.br: https://sedu.es.gov.br/documentos-de-retorno-as-aulas-presenciais.

A iniciativa dá continuidade ao planejamento do retorno às atividades presenciais nas escolas da Rede Pública Estadual e faz parte das estratégias que a Sedu utiliza para garantir eficiência e qualidade na retomada das atividades presenciais.

No "Termo de Manifestação de Interesse", os pais ou responsáveis sinalizam que o aluno retornará ou não às atividades presenciais. Ao sinalizar que o filho retornará, o responsável também assinala que está ciente de que as aulas presenciais serão intercaladas com momentos remotos, sendo obrigatório o cumprimento e a realização das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) nestes períodos.

Já aqueles que optarem pelo aluno permanecer apenas com as atividades remotas, assinalam de que estão cientes quanto à obrigatoriedade do cumprimento e da realização da APNP, sendo possível retornar às aulas presenciais a qualquer tempo, desde que comunique esta decisão à escola com, no mínimo, 15 dias de antecedência, para que sejam providenciados o transporte e a alimentação do aluno. 

O Termo também enfatiza que os pais ou responsáveis dos alunos tenham conhecimento do Protocolo de Biossegurança do Governo do Estado, bem como tenham o compromisso de não enviar os filhos à escola se estiverem com sintomas gripais.