A SED ( Secretaria de Estado de Educação) realizou, no dia 24 de março, no auditório da Faculdade Estácio de Sá, em Campo Grande, a 1ª Capacitação para o Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação de MS para 2025.

A mesa de aberura foi formada pelo secretário adjunto de Estado de Educação, Sérgio Luiz Gonçalves, ao lado do superintendente de Modalidades e Programas Educacionais, Davi de Oliveira Santos e da coordenadora de Articulação Pedagógica, Maria Gorete Siqueira Silva.

O PNE (Plano Nacional de Educação) é um documento norteador para as ações da educação em âmbito nacional, elaborado e validado de forma coletiva, com a participação de órgãos como o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) que trabalham de forma articulada com o Ministério da Educação com aprovação da Conae (Conferência Nacional de Educação) e, posteriormente, do Congresso Nacional.

O PNE define diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para garantir o desenvolvimento da educação, sendo executado ao longo de 10 anos, quando há necessidade de reelaboração, no caso do plano vigente 2014-2024, este processo já está em tramitação para aprovação por meio do PL n. 2614/2024 com nova vigência prevista 2025-2035.

A partir do PNE, os estados e municípios também elaboraram seus planos, Plano Estadual de Educação (PEE) e Plano Municipal de Educação (PME) respectivamente, e ao longo do decênio em que se encontram vigentes o monitoramento é fundamental para que ocorra e avaliação das metas e estratégias descritas, de forma a preparar o processo de reelaboração.

Em Mato Grosso do Sul, os 79 municípios têm seu Plano Municipal de Educação (PME) aprovado no ano de 2015, com duração prorrogada até 2025, e por determinação legal, a execução dos Planos Municipais de Educação deve ser monitorada anualmente e avaliados a cada dois anos, por uma Comissão instituída através de ato oficial do Poder Executivo Municipal.

Essa iniciativa, por meio da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos PMEs de MS (Ratma/Coape/Supre), visa oferecer anualmente capacitações aos membros das Comissões Municipais de Monitoramento e Avaliação dos Planos. A Rede Estadual de MS vem realizando as capacitações anualmente de modo virtual e, em 2025 ocorre a primeira capacitação presencial.

A Capacitação ocorreu nos dias 24 e 25 de maio, sendo no dia 24, nas dependências da Universidade Estácio de Sá, com informações e palestras gerais. Já no dia 25, aconteceu oficinas distribuídas em sala de aula, de acordo com os grupos de municípios que cada Avaliadores Educacionais acompanham, trabalharam as análises de estratégias para realizar e entender como irão fazer os monitoramentos dessas estratégias para produção do relatório de avaliação final do plano de educação do município.

As avaliadoras educacionais Ivanilde Careta, Maria Cleide lima Pereira, Cavalcante, Maria José Telles Franco Marques e a supervisora estadual Jaqueline Almeida de Carvalho, junto com a coordenadora estadual Maria Gorete Siqueira Silva, contaram com 180 participantes inscritos e, em torno de 30 secretários municipais de educação para a capacitação.

Adersino Junior, SED

Fotos: Arquivo