A Secretaria de Estado da Educação (SED) realizou uma transmissão em vídeo no YouTube para mais de 4 mil servidores da rede estadual de ensino de Santa Catarina, incluindo os diretores das 1.065 escolas estaduais, nesta segunda-feira, 5. O tema do encontro foi a retomada das atividades presenciais, explicando como deverá funcionar o Apoio Pedagógico Presencial, com cronograma de atividades para professores, alunos e as medidas a serem tomadas. As aulas presenciais só retornam em 2021 na rede estadual, mantendo-se até o final do ano letivo as atuais atividades escolares remotas.

A rede estadual de ensino trabalha para retomar atividades presenciais no dia 13 de outubro e ter novamente parte dos alunos em sala de aula a partir do dia 19, em 715 escolas com Ensino Médio. O público-alvo para o retorno às escolas estaduais no dia 19 é estimado em 12,2 mil alunos de 3º ano do Ensino Médio, que não participaram das atividades escolares remotas ou que tiveram dificuldades de aprendizagem identificadas na avaliação do primeiro semestre de 2020. O contingente de alunos que pode vir a retornar até o final do ano é de 26% dos 524 mil alunos da rede, dentre os que cursam do Ensino Médio até o 6^o ano do Fundamental.

A retomada das atividades pela SED depende do regramento que está sendo finalizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em uma portaria que autoriza e estabelece critérios para o retorno de atividades educacionais presenciais a partir das regiões de Saúde Risco Potencial Alto, representado pela cor amarela, na Avaliação de Risco Potencial para COVID19, no Estado de Santa Catarina. O texto da portaria será concluído nesta semana.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, informa que as orientações sobre a retomada precisam estar disseminadas nas escolas mesmo antes da retomada e pontua que o número de alunos reduzido, com retorno em escalas, reforça o cumprimento do Plano de Contingência Estadual para a Educação (PlanCon Edu), desenvolvido com as autoridades de saúde, Defesa Civil e em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado e com os municípios.

“O trabalho da rede estadual de ensino é reconhecido em âmbito nacional como referencial, porque o atendimento nunca parou. Temos muitos desafios, que começaram com dar conta das atividades não presenciais para 97% dos alunos na pandemia. Organizar todo esse processo também é um grande esforço de gestão, mas precisamos concluir o nosso movimento por um ciclo de qualidade na aprendizagem. Encontramos, hoje, a forma menos impactante possível, para trazer segurança e evitar abandono escolar. Nós não vamos nos omitir e deixar de cumprir nossa responsabilidade com o ensino público. Precisamos fazer nosso papel e cumprir com a nossa responsabilidade. Se não pudermos voltar, será por motivos alheios à atuação da rede”.

Passo a passo das ações preventivas

A equipe técnica da SED informou aos diretores sobre os documentos e o modelo existente para auxiliar na elaboração de seus planos escolares de retomada. O preenchimento deverá contemplar o passo a passo das ações preventivas. Confirmação do número de alunos para retorno, quem vai precisar de transporte escolar, organização do espaço físico, espelho de classe e declaração assinada pelos pais e responsáveis são alguns dos instrumentos previstos entre as ações. A indicação de professores nas áreas de conhecimento necessárias também deverá ser feita, para que a SED elabore uma chamada para os docentes.

Turmas reduzidas e mais professores atuando

As turmas serão reduzidas, os alunos que voltarem deverão ficar por duas horas diárias na escola para reforço e ainda terão de continuar a realizar suas atividades remotas. Os docentes que atenderão ao apoio pedagógico poderão ser os professores efetivos, interessados em alterar a sua carga horária ou como aulas complementares para o desempenho das atividades presenciais, mas também, aqueles admitidos em caráter temporário, por meio da chamada pública. Docentes da rede que escolherem ficar apenas no ensino remoto continuam com sua rotina de trabalho adotada desde abril.

Formalização de comitês está na Portaria 750

Na última semana, a Portaria no 750 determinou a forma como os municípios e as escolas devem se estruturar para retomar atividades presenciais no sistema de ensino em território catarinense, de acordo com o Plano de Contingência Estadual para a Educação (PlanCon Edu). Nesta semana, os formadores de equipes em todas as regiões, integrantes da Secretaria de Estado da Educação, Defesa Civil de Santa Catarina, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Federação Catarinense de Municípios (Fecam), estão monitorando e elaborando o levantamento sobre a formação de comitês municipais para dar andamento às ações de retomada. Os dados devem ser obtidos até o final da semana.