Secretaria de Estado de Educação (SED) cumpriu na sua totalidade (100% das metas), junto ao Governo de Mato Grosso do Sul, referentes aos compromissos de execução dos projetos relevantes estabelecidos, a serem atingidos no Contrato de Gestão de 2022.

Contrato de Gestão

Instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, o contrato de gestão somente foi implementado em Mato Grosso do Sul no ano de 2015, quando começou a administração do governador Reinaldo Azambuja. O objetivo da peça de planejamento é fixar metas de desempenho para órgãos e entidades.

O contrato de gestão estabelece indicadores e metas que precisam ser atingidas, assim como projetos e processos que devem ser executados pelas secretarias estaduais e entidades ao longo dos meses de cada ano.

“O resultado exitoso de nossa equipe, atingindo 100% da meta estabelecida, demonstra o compromisso de todos com a educação de Mato Grosso do Sul. Nossa equipe não descansa, não cansamos de estudar, de trabalhar com único objetivo, para que as nossas crianças e adolescentes aprendam, com enfoque na melhoria da aprendizagem”, menciona secretária de Estado de Educação Cecilia Motta.

100% de meta

A Secretaria de Estado de Educação cumpriu rigorosamente com o acordado deste ano e fecha o ciclo com 100% da execução do contrato de gestão. O contrato da SED de 2022 foi composto por 11 projetos, com 26 entregas, onde consta a Superintendência de Políticas Educacionais (Curso de EJA  EAD -  Acesso ao Saber; Implementação do Currículo de Referência do MS - etapa do Ensino Médio; Implementação e Expansão do Ensino Médio de Tempo Integral; E-books  para  Ensino Fundamental; Setembro  Azul, EJA – com Qualificação Profissional - Etapa do Ensino Médio - Para população do Campo e para as pessoas privadas de liberdade), Gabinete (Teia da Educação), Superitendência de Gestão de Pessoas (Concurso Público), Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar (Estrutura Física da Rede estadual de Ensino), Coordenadoria de Formação continuada (Programa MS Alfabetiza e Curso de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica)

Os projetos estão vinculados ao Projeto Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), que permitem fluidez do Modelo de Gestão por resultado, “que é uma proposta inovadora do setor público, o que foi um desafio para os servidores, pois trata-se de um planejamento em que o beneficiado, que é a sociedade, tem como acompanhar”, enfatiza a técnica da Superintendência de Planejamento e Apoio Institucional (SUPAI) e Ponto Focal da SED, Silvana Maria Batista

O Governo de Mato Grosso do Sul utiliza-se do sistema Se-Suíte para monitorar e acompanhar os projetos alinhando as metas que podem ser analisadas e reajustadas ou aditivadas no período dos seis primeiros meses do ano, conforme a necessidade.

Para que o contrato de gestão seja exitoso é importante o desempenho dos gerentes e suplentes, que são técnicos da SED, bem como a orientação do setorialista e o ponto focal que tem conexão direta com os secretários e os superintendentes. “É um trabalho que exige esforço de todos, porém quem ganha é a sociedade”, finaliza Silvana.

Sob coordenação do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Rocha, os gestores apresentaram as realizações e eventuais pendências de cada pasta. O índice geral de cumprimento dos contratos deste ano até o momento está em 78,39%.