A presidente do Consed e os secretários do Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Tocantins representaram o Consed na ocasião

A Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio da Câmara dos Deputados promoveu  nessa terça (15/10) e quarta-feira (16/10) o Seminário Nacional sobre Reformulação do Ensino Médio. A comissão discute e coleta, desde maio de 2012, os subsídios que serão utilizados numa proposta legislativa para reforma dos currículos e do próprio modelo de ensino médio.

Durante a abertura do seminário a Secretaria de Mato Grosso do Sul e presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa falou da importância do seminário e a aproximação que ele promove aos poderes executivo e legislativo. Disse ainda que o Consed está aberto ao diálogo para a execução efetiva da reformulação do currículo do Ensino Médio. Ainda durante a abertura, Aloízio Mercadante, que destacou a atuação da comissão e do Consed que é o principal ator nessa modalidade de ensino. Além disso, ele ressaltou a necessidade de se elaborar e votar com urgência o parecer da comissão especial. A secretária executiva do Consed, Nilce Rosa da Costa, também esteve presente durante o seminário.

Os trabalhos foram divididos em cinco painéis de discussão com as seguintes temáticas:  currículo e diretrizes curriculares; integração do ensino médio com educação profissional; formação de professores e gestores;  condições de oferta do ensino médio e infraestrutura e instrumentos de avaliação utilizados pelo MEC.

No primeiro painel sobre Currículo e diretrizes curriculares, moderado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), o Consed foi representado pela secretária de Educação  de Minas Gerais, Ana Lúcia Almeida Gazzola. Em sua fala, Ana Lúcia destacou dificuldades existentes para que se construa nova visão de sistema educacional atrativa do ponto de vista do aluno.

Para o Ensino Médio, segundo ela, a dificuldade se torna evidente, uma vez que, todos os indicadores responsáveis por analisar esse período escolar apontam para altíssimos níveis de abandono, repetência e evasão escolar. Como solução para amenizar este cenário, ela sugeriu que inicialmente sejam consolidadas as parcerias entre Prefeituras e Secretarias Municipais de educação a fim de minimizar os problemas estruturais em relação, por exemplo, ao transporte e a merenda dos alunos.

No segundo painel sobre Integração do ensino médio com educação profissional, moderado pelo deputado Chico Lopes (PC do B/CE), o Consed foi representado pelo secretário de Educação do Espírito Santo, Klinger Marcos Barbosa Alves. O secretário ressaltou que, segundo o Censo da Educação Superior, menos de 15% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos chegam às universidades e apesar disto, o nosso modelo educacional ainda é focado no direcionamento dos jovens para a universidade. Em contrapartida a isto, os demais setores da economia apresentam crescente demanda por técnicos, no entanto, há déficit de profissionais qualificados e com conhecimento específico para preencher estas vagas.

Uma solução eficaz, de acordo com o secretário, é a integração do ensino médio e da educação profissional que pode responder às necessidades concretas do alunado da rede pública e ao sistema produtivo. Entre os desafios para a expansão do Ensino Médio integrado à educação profissional ele destacou a dificuldade de formulação do currículo, do alinhamento dos cursos as necessidades regionais do mercado, bem como a necessidade de vincular ao Fundeb os recursos financeiros para oferta do ensino técnico profissionalizante e contratação de professores e investimento na infraestrutura em laboratórios e materiais.

Já no terceiro painel sobre Formação de professores e gestores, que foi moderado pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN), o Consed foi representado pelo secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps.

Deschamps ressaltou que o professor é o ator principal na tentativa de diminuir a evasão escolar. Afirmou que a chave para atrair o aluno para a sala de aula está com o professor e que a infraestrutura e a tecnologia nas aulas só tem funcionalidade se tiverem seu uso bem conduzido. Segundo ele, “se o professor não incentiva o aluno dentro da sala de aula, pode ter a melhor infraestrutura lá dentro que ainda terá evasão. A motivação parte do professor”.

Sendo assim, Deschamps deu atenção ao déficit na formação dos professores que ainda enfrentam dificuldade de trabalhar de maneira atrativa fora da sala de aula, e dentro principalmente.

O quarto painel sobre condições de oferta do ensino médio e infraestrutura não teve representação do Consed. Já no quinto painel sobre Instrumentos de avaliação utilizados pelo MEC, moderado pelo deputado Raul Henry (PMDB/PE), o Consed foi representado pelo secretário de Educação de Tocantins, Danilo de Melo Souza. Em sua exposição, Danilo afirmou que antes de se falar sobre professores deve-se ater ao aluno, a qual tipo de aluno pretende-se formar. O quadro atual, segundo ele, é de alunos altamente conectados e globalizados e professores pouco inteirados na tecnologia, tornando-os conservadores. Há, portanto, conflito entre estas partes e nota-se que os professores gostariam de ser mediadores tecnológicos.

O representante do Consed declarou que o risco em se avaliar o Ensino Médio é cair sempre no debate raso da diferença entre as comunidades. A necessidade de se avaliar continuamente se justifica, segundo ele, pois assim será possível flagrar os déficits e a posteriori criar os mecanismos capazes de supri-los.

Finalizou afirmando que a educação é um bem coletivo e por conta disto, a sociedade como um todo deve avaliá-la e ser ativa nas suas reformulações.

Luís Cláudio Costa, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep frisou que o maior indicador de qualidade em países como o Brasil deve-se considerar primordialmente a inclusão e o acesso dos jovens à educação.

A respeito do ENEM, Luís Cláudio Costa, afirmou que os jovens tem motivação de fazê-lo, além do que o Exame ao mesmo tempo seleciona e avalia o Ensino Médio e o que é o Brasil precisa. Finalizou declarando que “incluir com qualidade é o desafio e estamos nesse caminho”.