A elaboração de um documento com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi um dos temas de destaque durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada em São Paulo, dias 25 e 26 de junho.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que todos os estados estão empenhados em construir e aprimorar a BNCC, e citou o Distrito Federal, Bahia e Paraíba como exemplos de unidades federativas que já estão colocando em prática o novo ensino médio. “Todos estão remando na mesma direção”, afirmou.

Rossieli ainda destacou que os professores são parte essencial na construção das propostas do novo ensino médio, e que a flexibilização para construir um currículo que respeite a realidade local de cada região do país deve passar necessariamente pelas mãos dos docentes. “Os professores estão próximos dos alunos. São o instrumento. Temos que escutá-los”, enfatizou o ministro.

A presidente do Consed, Maria Cecilia Amendola Motta, observou que mesmo que a BNCC ainda não tenha sido homologada, muitos estados já estão colocando na prática e experimentando meios de implementação. “Tem estado que já está se credenciando e mostrando que dá certo. Aquilo que estava não dá mais para ficar”.

BNCC – Órgãos, entidades, associações e interessados podem oferecer suas contribuições à última versão da etapa do ensino médio da BNCC, entregue em abril ao CNE pelo MEC. As sugestões podem ser feitas até as 23h59 de 29 de agosto, data da última audiência pública a ser realizada pelo conselho, em Brasília.

A próxima audiência pública será em 5 de julho, em Fortaleza. Depois, no dia 10 de agosto, Belém recebe a reunião. O MEC auxilia o CNE nas audiências públicas dessa etapa da Base. Os encontros não têm caráter deliberativo, de acordo com o CNE, mas são essenciais para que o órgão elabore um documento normativo que reflita necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro, além dos desafios a serem enfrentados para a oferta de uma educação de qualidade a todos os estudantes.

A etapa do ensino médio da BNCC, assim como ocorreu na elaboração da proposta para a educação infantil e o ensino fundamental, homologada em dezembro de 2017, será o marco para orientar os currículos desta fase de ensino.