Secretário defende ampliação da base de arrecadação de recursos para o Novo Fundeb

Novo Fundeb

05.06.2018

O secretário de Educação de Sergipe, Josué Modesto, representou o Consed na reunião do Grupo de Trabalho que discute o Novo Fundeb, coordenado pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Mec. Além do secretário da Sase, Marcos Ozório, participaram representantes da Undime, CNTE, Inep e FNDE.

Economista e ex-secretário estadual da Fazenda, Modesto defendeu uma ampliação da base de arrecadação de recursos e a garantia de manutenção das vinculações atuais. “Não vejo outro caminho. Primeiro precisamos garantir a preservação das vinculações já existentes. Até porque ninguém garante que a PEC 15/2015 será aprovada e a partir de 2020 o Novo Fundeb já esteja vigente”, explicou.

Ele destacou que o estado de Sergipe compromete 100% do Fundeb com o magistério e o pagamento do profissional na escola. “Existe uma dissonância entre o crescimento do Fundeb e o crescimento do piso, que em algum momento vai ficar insustentável.

Para o secretário, é importante ampliar a base de arrecadação e bons argumentos existem para isso. “O CAQi (Cálculo Aluno-Qualidade) pode ser usado para isso, afinal podemos dizer com esse valor aqui é impossível ter uma educação mínima de qualidade”, concluiu. A próxima reunião do grupo de trabalho ficou agenda para o mês de julho. O objetivo é elaborar sugestões para a Pec que tramite no Congresso sobre o tema.