O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 9, com os promotores de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Marcelo Brito de Araújo. O encontro, realizado na sede da Secretaria de Estado da Educação (SED), teve como objetivo apresentar o panorama geral das escolas estaduais e avaliar a situação das aulas presenciais.

Foi apresentado aos promotores alguns dados sobre o acompanhamento que a SED realiza junto às 1065 escolas da rede estadual, com o objetivo de ter o controle das informações para tomar as decisões. Atualmente, há 11 escolas da rede (1,03%), que suspenderam as atividades presenciais por casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, de forma que esses alunos e professores passaram para o modelo 100% remoto temporariamente.

Conforme o Plano de Contingência (PlanCon Edu), a Vigilância Epidemiológica é o órgão que irá orientar e estabelecer as medidas sanitárias que devem ser adotadas nas unidades de ensino. A escola deve ser comunicada imediatamente caso aconteça algum caso de Covid-19 na família dos estudantes ou professores, para poder acionar de forma imediata a Vigilância Epidemiológica e acompanhar as pessoas que tiveram contato.

Para preservar a vida dos profissionais de educação e manter a segurança em sala de aula, a orientação é afastar os servidores que apresentem sintomas gripais. Nesta segunda-feira, entre os cerca de 35 mil profissionais de educação da rede estadual, havia 13 servidores afastados por confirmação de Covid-19 e 495 servidores afastados preventivamente por suspeita de contaminação do vírus, que somados representam 1,25%. Além disso, dos seis falecimentos de professores efetivos registrados desde o início do ano letivo, os quais a SED lamenta profundamente, em nenhum caso o professor esteve em sala de aula.

Luiz Fernando Vampiro destacou que o planejamento de retomada das aulas da rede estadual tem como pilar a segurança, e que o atendimento pelo canal 0800 644 7890 foi ampliado para que a comunidade informe sobre os ajustes necessários nas escolas. “As escolas não são imunes à Covid-19, mas adotamos regramentos bem definidos e investimentos mais de R$ 8 milhões em EPIs para que sejam um lugar seguro para professores e alunos”.

O Promotor de Justiça João Botega ressaltou que Santa Catarina tem um regramento completo, seguro e referência para o Brasil, frisando que o retorno não é perfeito, mas é o mais seguro possível. “O Ministério Público compreende o momento crítico da pandemia, por isso não abre mão do cumprimento de qualquer medida de segurança sanitária, As Promotorias de Justiça de todas as comarcas do Estado estão atuando com afinco no sentido de fiscalizar e garantir a aplicação rigorosa dos planos de contingência. O Ministério Público tem exigido e reforçado que, em caso de restrições, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir”.

Conforme o acompanhamento da SED, a maior parte das unidades da rede estadual, 761 unidades (71,45%), atende pelo modelo misto, com atividades divididas entre o “Tempo Casa” e o “Tempo Escola”. Há alternância entre os alunos para garantir o distanciamento dentro da sala de aula e o cumprimento das demais medidas sanitárias estabelecidas no PlanCon.

Em escolas menores, geralmente com até 200 alunos matriculados, é possível atender no modelo 100% presencial, com todos os alunos em sala mantendo o distanciamento. É o caso de 31 unidades (2,91%) da rede estadual. Em outras 69 unidades (6,47%), segue o ensino 100% remoto por conta de dificuldades da infraestrutura ou porque o processo para contratação de pessoal está sendo finalizado. 

Além disso, o secretário reforçou que alguns municípios estabeleceram decretos restringindo as atividades escolares presenciais e que a SED tem respeitado essas decisões, inserindo os alunos no ensino remoto durante esse período. Porém, observou que houve redução de 25% para 18% de escolas da rede estadual afetadas pelos decretos, de forma que há um maior número de alunos nas aulas presenciais.

Durante a reunião, ambos reforçaram a necessidade de manter as aulas presenciais na rede pública, criando uma opção para os pais e cumprindo a Lei 18.032, que estabelece as aulas presenciais como serviço essencial em Santa Catarina. A orientação é que as aulas presenciais sejam mantidas e que as equipes atuem pontualmente nos locais onde houver suspeita de casos de Covid-19. 

Essa é uma das medidas previstas no PlanCon Edu, construído ao longo de 2020 em conjunto por 15 entidades, incluindo a Secretaria de Estado da Educação, o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Saúde, a Defesa Civil, entre outras entidades e sindicatos. O documento estabelece as diretrizes para o retorno seguro das aulas presenciais, teve adaptação para a especificidade de cada escola e está disponível para acesso público neste link.

O secretário lembrou que o retorno presencial não é obrigatório, já que os pais podem optar por manter os filhos no ensino remoto. Para atender esse público, apresentou aos Promotores mais detalhes sobre o Núcleo de Atendimento Remoto, que iniciou na segunda-feira a semana de acolhimento dos alunos e apresentação dessa nova modalidade, com foco em aperfeiçoar o ensino remoto em Santa Catarina.