O curso ‘Disseminadores de Educação Fiscal’, uma parceria entre as Secretarias de Estado de Fazenda e de Educação, traz a oportunidade de aprender conceitos que permeiam a função socioeconômica do tributo e a importância do tema cidadania fiscal no cotidiano da comunidade. Os profissionais da educação interessados devem ficar atentos para o período da inscrição que começa na próxima segunda-feira, dia 27 de fevereiro, e vai até o dia 5 de março. As vagas são limitadas e os candidatos podem se inscrever neste link.

O início das aulas será em 13 de março com previsão de término em 11 de junho. O curso terá formato EaD com tutoria e contempla cinco módulos em um total de 120 horas. Os profissionais terão certificação da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores SEE/MG. Para ter direito ao certificado é necessário realizar todas as atividades e ter aproveitamento igual ou superior a 70% no total do curso. Serão oferecidas 250 vagas.   

O conteúdo do curso destaca a importância de trabalhar os conceitos de Educação Fiscal, enquanto tema transversal preconizado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preconizado pelo MEC. A Educação Fiscal é uma Eletiva que compõe o Itinerário Formativo do Novo Ensino Médio. O tema é trabalhado dentro das habilidades e competências estabelecidos também no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), sendo abordado por meio de projetos interdisciplinares nas escolas e adaptado de acordo com a realidade e as necessidades de cada região. O catálogo de Eletivas atende aos estudantes do 1° e 2° ano do Ensino Médio.

A Diretora de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Rosely Lima, pontua a necessidade de capacitação dos profissionais da rede. “A abordagem de temas contemporâneos como a Educação Fiscal, trabalhada de forma transversal e integradora dentro do Itinerário Formativo do Ensino Médio, contribui com uma formação para o exercício da cidadania plena. Dessa forma, a formação continuada dos professores, através do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, torna-se imprescindível para uma abordagem mais assertiva nas discussões e reflexões que serão geradas em sala de aula contribuindo, assim, para a conscientização e formação integral dos estudantes”, pontua Rosely.

Vale destacar, ainda, que a Secretaria de Estado da Fazenda oferece o Programa de Educação Fiscal (PROEFE) que não se limita a disponibilizar cursos a apenas profissionais da rede estadual de ensino. Para mais detalhes, acesse http://www.fazenda.mg.gov.br/cidadaos/educacao_fiscal/.

Público-alvo do curso:
Professores(as), especialistas, analistas educacionais, gestores das escolas, profissionais das superintendências.

Inscrições:
As 250 vagas oferecidas serão preenchidas de 27/2 a 5/3/2023 por ordem de inscrição neste link.

Temas dos módulos:
Módulo 1 - Educação Fiscal no Contexto Social
Módulo 2 - Relação Estado - Sociedade
Módulo 3 - Função Social dos Tributos
Módulo 4 - Gestão Democrática dos Recursos Públicos
Módulo 5 - A Educação Fiscal na Prática - Elaboração de Projetos