Educação do Rio de Janeiro lança SegPaz e serviço para registro de violência escolar

Rio de Janeiro

17.05.2023

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – Seeduc/RJ lançou nesta segunda-feira (15/05), no Colégio Estadual José Leite Lopes (Nave), na Tijuca, a ferramenta Registro de Violência Escolar (RVE), que será usada para a comunicação interna de bullying, racismo, furto, agressão entre outras violações de direito, sejam elas presenciais ou virtuais. Esta medida não substituirá o boletim de ocorrência, que deve ser feito na delegacia. 

O serviço será disponibilizado na plataforma Conexão Educação, um espaço de intranet destinado às equipes pedagógicas. A ação faz parte do Plano de Ações Integradas de Segurança e Cultura de Paz nas Escolas (SegPaz) elaborado pela Seeduc-RJ, dentro das propostas apresentadas pelo Comitê Intersetorial de Segurança Escolar, criado pelo governador Cláudio Castro.

A nova ferramenta vai possibilitar que as unidades escolares registrem, de maneira fácil, rápida e automática, situações de conflito ou eventos que possam indicar ou pontuar interferências na rotina escolar ou resultar em situações de risco para estudantes ou profissionais das escolas.

– A partir de hoje, nossas 1.233 escolas passam a contar com um núcleo de inteligência que permitirá o registro de ocorrência para qualquer tipo de violência. As Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro e o Conselho Tutelar farão uma leitura e intervirão preventivamente em casos de risco para a comunidade escolar, a fim de garantir a segurança e a cultura de paz – afirma a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.

Segundo a idealizadora da ferramenta, a major PM Raquel Ventura, que também é membro do CISE (Comitê Intersetorial de Segurança Escola), o sistema vai permitir o levantamento, mapeamento e monitoramento desses dados para que as equipes gestoras e técnico-pedagógicas da coordenação da Seeduc-RJ, responsáveis pelo acompanhamento das ações de prevenção, possam atuar nos casos de violência e violação de direitos na perspectiva da promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

– A nova ferramenta contribuirá também para articular as diferentes políticas necessárias para a proteção, promoção e desenvolvimento integral dos estudantes, atuando conjuntamente a outros agentes das redes de saúde, segurança e proteção social. Essa iniciativa vai ser fundamental para o desenvolvimento da cultura de paz, mas vale ressaltar a importância de realizar o registro de ocorrência, que deve ser feito na delegacia – enfatiza Raquel.

De acordo com Ângelo Hottz, coordenador de Pesquisa e Bancos de Dados da Seeduc-RJ, as informações serão armazenadas num banco de dados e convertida num painel de inteligência. Ele explica que esse painel possibilitará analisar os dados, responder perguntas orientadas a esse contexto e traçar estratégias para resolver e minimizar as ocorrências.

– O lançamento desta ação nos traz a certeza do compromisso da secretaria com a cultura de paz que queremos para nossas escolas e sociedade – diz Cleber Luciano Nascimento, diretor pedagógico responsável pela supervisão das escolas da Zona Oeste.