A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público estadual (MPRJ) assinaram um Termo de Cooperação Técnica para realização de diagnósticos em escolas da rede pública de ensino. A iniciativa é voltada à melhoria da governança na instituição.

Estiveram presentes o secretário estadual de Educação, Wagner Victer; a procuradora da República no Rio de Janeiro, Maria Cristina Manella Cordeiro; os promotores de Justiça do MPRJ, Rogério Pacheco, Emiliano Rodrigues, Débora Vicente e Renata Carbonel.

– Esse termo vai contribuir na governança e dar transparência às ações da Secretaria de Educação. É importante ter o Ministério Público atuando com a Seeduc para melhorar a qualidade de ensino na rede pública – destacou Wagner Victer.

Os diagnósticos, voltados à melhoria da governança na Seeduc, serão feitos por meio de visitas às escolas, análises de questionários preenchidos por gestores municipais e estaduais e audiências públicas. As ações possibilitarão o levantamento de informações essenciais para que o cidadão acompanhe as políticas públicas, a destinação de recursos na área da educação básica, entre outras metas.

– As ações previstas por meio desse termo poderão gerar informações importantes para auxiliar a gestão da Secretaria de Educação. Também permitirá uma atuação mais presente do Ministério Público junto às escolas públicas estaduais – finalizou Rogério Pacheco.