A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) realiza chamada pública, na região do Baixo Tocantins, para a aquisição de produtos cultivados pela agricultura familiar. Esta etapa licitatória ocorre em Cametá, e seguirá até a próxima sexta-feira (5). O material adquirido, após o processo formal, beneficiará os alunos da rede estadual com uma merenda escolar de qualidade e regionalizada. 

O certame está sendo executado pelo Núcleo de Licitação (NLIC) da Seduc, juntamente com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE), para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2021. Serão utilizados no pagamento da chamada pública recursos provenientes do Governo Federal, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de investimentos do Tesouro Estadual.

O gestor da segunda Unidade Regional de Educação (Ure), Paulo Lopes, afirmou que a chamada pública  “é importante por conta dos benefícios que traz, não só para os alunos, mas também para os produtores locais de pequeno e médio porte. Além disso, é uma merenda, que a maior parte dos estudantes da Rede Estadual gosta”, completou.

De acordo com o representante da Cooperativa Nova Aliança, localizada no município de Mocajuba, Bruno Silva, a chamada envolve 17 produtores cooperados. “Estamos aqui representando pequenos produtores. Eu estou fazendo a assessoria jurídica para a cooperativa, representando cerca de 17 agricultores. Eu fico muito satisfeito em poder ajudá-los e grato em realizar esse trabalho,  e se der tudo certo, trazer essa ajuda para a renda desses trabalhadores”, disse Bruno.

A coordenadora de Licitação da Seduc, Danielle Guerra, falou um pouco sobre o sucesso da chamada pública que atingiu os resultados esperados nesse primeiro dia, e disse ainda que a previsão de distribuição desses alimentos é a partir do início do ano que vem, antes do retorno da aulas.

“Nós conseguimos atingir um bom número de agricultores, tanto individuais como de cooperativas. Todos os itens que foram estabelecidos no edital que é de frutas e legumes nós conseguimos também alcançar. Os lotes de Cametá e Mocajuba estão 100% supridos. A partir do início do ano que vem, antes das aulas começarem, os alimentos vão ser fornecidos com muito mais qualidade”, ressaltou a coordenadora.

Documentação - Os documentos necessários para a inscrição na chamada pública são o registro em associação cooperativa e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Os agricultores individuais também podem se inscrever, desde que apresentem documentos comprobatórios sobre a produção de determinado alimento.

A Seduc destaca que a seleção e o julgamento dos candidatos serão realizados a partir de 14 de dezembro de 2021, com divulgação do julgamento da comissão, conforme publicação da ata circunstanciada disponível no site da Seduc, www.seduc.pa.gov.br.

Programação - Oito municípios ainda vão sediar os chamamentos públicos, são eles: Barcarena (09/11); Parauapebas (17/11); Xinguara (19/11); Itaituba (24/11); Belterra (30/11); Monte Alegre (02/12); Santa Cruz do Arari (07/12); Belém (13/12) e Bragança, onde o certame será reaberto no dia 14/12.