O estudo à distância oferece diversos benefícios, como flexibilidade de horários, economia de tempo e custos de deslocamento, possibilitando conciliar os estudos com outras atividades pessoais e profissionais. Atenta a essa realidade a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou, nesta terça-feira (06/02), a Resolução SEE nº 4.955, de 5 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec) do estado. 

Dentre as alterações, destaca-se a implementação do ensino à distância (EaD) nos Cesecs, com 20% da carga horária destinada a atividades presenciais e 80% para atividades à distância. A transição para esse novo modelo ocorrerá gradualmente ao longo de 2024.

Em 2023, os Centros Estaduais de Educação de Minas Gerais atenderam cerca de 60 mil estudantes, abrangendo os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. O novo formato adotará meios e tecnologias de informação e comunicação, permitindo que os estudantes realizem as atividades com o suporte do Professor Orientador da Aprendizagem em diferentes lugares e horários. Essa metodologia busca possibilitar que os alunos concluam as etapas do ensino fundamental e médio, proporcionando-lhes melhores oportunidades profissionais e contribuindo para reverter os índices de analfabetismo entre aqueles que não tiveram acesso ao estudo na idade regular.

Na nova modalidade de ensino os estudantes realizarão as atividades por meio do aplicativo Conexão Escola, disponibilizado pela SEE/MG, mas poderão solicitar suporte presencial nas instituições de ensino sempre que necessário. Dessa forma, os recursos de alimentação escolar continuarão sendo repassados às unidades. 

A Direção dos Cesecs será responsável por definir os horários de atendimento do Professor Orientador de Aprendizagem, do Especialista em Educação Básica (EEB) e dos demais servidores, garantindo cobertura em todos os turnos, seja virtualmente ou presencialmente nos CESECs. Além disso, serão disponibilizados planos de estudo e avaliações impressas.

Outra mudança é que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) será articulada à Educação Profissional em cursos de Formação Técnica de Nível Médio e de Formação Inicial e Continuada (FIC). Isso visa subsidiar a expansão de oportunidades educativas e de formação profissional qualificada para uma ampla parcela da sociedade, com o intuito de promover sua inserção ou reinserção no mundo do trabalho, bem como no conhecimento. Os cursos serão ofertados seguindo as diretrizes do Guia Pronatec de cursos FIC, além de critérios adicionais a serem apresentados e divulgados pela SEE/MG.

“A grande novidade é que haverá a EJA com cursos técnicos e também com a FIC. Então, vamos fortalecer o Cesec para que ele atenda justamente esse público trabalhador que muitas vezes precisa de um aperfeiçoamento, ou até mesmo aquele estudante que precisa terminar seus estudos mas que, ao mesmo tempo, pode também fazer um curso técnico. Haverá um estudo ao longo deste primeiro semestre para avaliar quais cursos serão abertos ao longo do ano”, informa Kellen Senra, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica. 

Os Professores Orientadores de Aprendizagem de cada componente curricular, com a colaboração do Especialista da Educação Básica do CESEC, devem elaborar o Plano de Estudos para o estudante, considerando: os conteúdos para cada módulo; atividades relacionadas aos conteúdos por módulo e indicar livros, sites, filmes, vídeos e podcasts para auxiliar na compreensão e realização das atividades; indicar o link e o passo a passo para acesso ao Conexão Escola; orientar a realização e entrega das atividades do Plano de Estudos por meio do Conexão Escola; orientar os Estudos Individuais com apoio de materiais que serão organizados pela Diretoria de Modalidades de Ensino e Temáticas Especiais/EJA em parceria com a Escola de Formação da SEEMG.

O documento na íntegra pode ser acessado no Diário Oficial de Minas Gerais, a partir da página 21.

Reuniões com gestores escolares

Desde 2019 acontecem diálogos com os diretores dos CESECs por meio da organização de um grupo de trabalho que participa de reuniões com a equipe da Diretoria de Modalidades de Ensino e Temáticas Especiais/EJA. A mais recente aconteceu no dia 16 de janeiro e foi conduzida pelo secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga. As conversas abordam temas relacionados à organização da Resolução e sugestões para a implantação do sistema. 

Sobre o CESEC

Os Centros Estaduais de Educação Continuada atendem jovens e adultos que não cursaram ou não concluíram os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio na idade própria prevista em lei. A idade mínima para matrícula do estudante nos cursos de ensino fundamental anos finais é de 15 anos e de ensino médio é de 18 anos.

O interessado deverá localizar um Cesec que ofereça esse serviço e realizar sua matrícula. Para localizar um CESEC que lhe seja mais adequado, clique aqui.

Foto: Gabriel Vargas / Imprensa MG