Gestores de unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), diretores de escolas e integrantes de conselhos escolares de nove USEs - Unidades Seduc na Escola em Belém receberam na quinta-feira (18/05) orientações do órgão estadual de Educação sobre a utilização correta dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) previstos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Programa do governo federal, o PDDE abrange a transferência direta e anual de recursos suplementares às escolas no País, mediante a correta prestação de contas por parte do conselho escolar de cada instituição, considerando as informações sobre o número de alunos a partir do Censo Escolar.

A explanação sobre os requisitos necessários para que as escolas possam dispor desse suporte estratégico foi feita pela secretária adjunta de Planejamento e Gestão (SAPG) da Seduc, Mariléa Sanches, a uma plateia composta por profissionais de educação no auditório da Escola Estadual Anísio Teixeira, no bairro do Umarizal.

O objetivo da Seduc, como ressaltou Mariléa Sanches, é sensibilizar os diretores das escolas e coordenadores de conselhos escolares para que sejam mais diligentes com as regras do FNDE quanto ao uso do Programa Dinheiro Direto na Escola.

“Temos hoje um índice expressivo de inadimplência (de conselhos escolares) e isso prejudica, sobremaneira, o funcionamento da escola, porque esses recursos ficam represados junto ao FNDE e a escola não se habilita a recebê-los. Por conta disso, o estabelecimento de ensino sofre os efeitos da falta desses recursos. Essas verbas podem ser utilizadas na aquisição de  equipamentos, podem ser aplicadas em reparos na escola, em material de consumo e de expediente, e sobretudo, em ações pedagógicas, ressaltou.

Capacitação - Até o final de junho, como destacou Mariléa Sanches, a programação de capacitação dos gestores escolares sobre o uso do PDDE chegará às escolas públicas estaduais nos 144 municípios do Estado. Esse treinamento é ministrado periodicamente aos profissionais das escolas e agora será intensificado para que unidades estejam adimplentes para receber o PDDE.

A participação dos conselhos escolares das escolas é fundamental nesse processo. “O PDDE foi criado para entregar o recurso aos conselhos escolares. Pela Resolução (FNDE, nº 10 de 18 de abril de 2013) que rege a execução desse programa, os conselhos escolares são responsáveis pelo uso desses recursos para aquelas escolas que tenham mais de 50 alunos, obrigadas a ter Conselho Escolar. No caso das escolas abaixo de 50 alunos, esse recurso vem direto para a Secretaria de Educação. A Seduc é responsável pela gestão desse recurso”, afirmou a secretária adjunta da Seduc.

No encontro com os gestores hoje, foi dada atenção especial para a prestação de contas por parte das escolas acerca dos recursos previstos no programa. A diretora administrativo-financeira, Lucirene Tavares, expõs aos gestores os passos, regras e exigências para que a prestação de contas seja feita de forma correta e, consequentemente, seja aprovada pelo FNDE e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a escola esteja sempre apta a receber novos recursos.

Serviços - Os recursos do PDDE podem ser utilizados para que uma escola providencie serviços de capinação e de limpeza, como pequenos reparos previstos na legislação vigente. “O gestor pode comprar equipamentos, como um bebedouro, roçadeira e até um split, desde que siga a regra de como comprar que é estabelecida na Resolução”, salientou a secretária Mariléa Sanches.

Na avaliação da gestora da Unidade Seduc na Escola 08 (USE8), Selma Azevedo, a reunião de hoje foi válida. “Serviu para esclarecer muitos aspectos do PDDE e vai contribuir para as ações dos gestores no dia a dia das escolas”, destacou. A diretora Silvana Evanovicth, da Escola Estadual João Renato Franco, do bairro da Cremação, considerou as informações indispensáveis para gestores e os integrantes dos conselhos escolares.

Texto: Eduardo Rocha

Fotos: Rai Pontes