A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro divulgou, nesta sexta-feira, dia 20, o resultado da alocação dos candidatos que se inscreveram na 1ª fase de pré-matrículas na rede pública de ensino. A consulta dos nomes dos estudantes e das escolas está disponível no link http://abre.ai/alocados, do site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br).

– Após a consulta, os alunos alocados devem confirmar a matrícula nas escolas, entre os dias 6 e 8 de janeiro de 2020 – informa o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

No ato da matrícula é necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade ou documento que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento); CPF, se possuir; Histórico Escolar ou Declaração da última unidade de ensino em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado; Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos; Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso) e Comprovante de Residência.

Na 1ª fase, os alunos indicaram três opções de sua preferência. A Seeduc esclarece que os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nesta ordem:

1 - preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2 - preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal; 3 - permanência na Rede Pública de Ensino; 4 - proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente; 5 - em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, lembra que os candidatos não alocados na 1ª fase terão, exclusivamente, os dias 21 e 22 de janeiro para fazer a inscrição na 2ª fase.

– Já os candidatos que se inscreveram na 1ª fase e que não confirmarem matrícula de 6 a 8 de janeiro e os alunos do Ensino Fundamental e Médio que não participaram da 1ª fase, poderão se inscrever a partir do dia 23 de janeiro na 2ª fase – declara Pedro Fernandes.

SERVIÇO

- Resultado da alocação: 20 de dezembro

- Confirmação da pré-matrícula: de 6 a 8 de janeiro de 2020 (na unidade em que o aluno foi selecionado)

- Inscrição da 2ª Fase da Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br). Exclusivo para os candidatos não alocados da 1ª Fase: de 21 a 22 de janeiro de 2020.

- Inscrição da 2ª Fase da Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br). Aos candidatos não alocados, aos que não confirmarem matrícula e aos novos do Ensino Fundamental e Médio que não participaram da 1ª fase de matrículas