A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) inicia, no dia 3 de outubro, às 10h, o processo de Movimentação de Pessoal para servidores efetivos do Quadro do Magistério da rede estadual de ensino. A oportunidade é aberta a todos os servidores que tenham interesse em realizar pedidos de movimentação, incluindo as modalidades de remoção regional, estadual e por permuta. 

Podem participar do processo os servidores das seguintes carreiras: Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB). As inscrições podem ser realizadas até às 17h de 30 de outubro, por meio do site do Sistema de Movimentação da SEE/MG.

Remoção Regional e Estadual

A remoção em nível regional ocorre entre municípios que integram as Superintendências Regionais de Ensino (SRE’s). Os servidores devem indicar até três municípios circunscritos à SRE de lotação para concorrer aos cargos vagos correspondentes ao cargo/componente curricular em que é detentor. 

No caso da remoção em nível estadual, o servidor concorre a vagas em SRE’s diferentes da que atua. Para tal, o servidor também deve indicar até três municípios, de qualquer uma das 47 SRE’s, para concorrer aos cargos vagos correspondentes ao cargo/componente curricular em que é detentor.

 Remoção por Permuta

O Banco de Permuta para a remoção possibilita que os servidores com interesses em comum visualizem-se por meio do Sistema de Movimentação e manifestem interesse na vaga que desejarem. O processo acontece em duas etapas distintas e é possível acompanhar o status da solicitação, permitindo verificar se a opção foi aceita ou recusada.

Na primeira etapa, os servidores deverão se cadastrar no banco de dados, indicando até três municípios de interesse. O cadastro no banco estará aberto a partir das 10h de 3 de outubro e encerra às 17h de 15 de outubro. Somente o servidor que efetuou o cadastro neste período poderá participar da próxima etapa do processo. 

Na segunda etapa,  servidores cadastrados no banco de dados podem visualizar todas as vagas compatíveis com o interesse declarado, considerando municípios indicados e cargo/componente curriculares do proponente. A data desta etapa será divulgada posteriormente.

Mudança de Lotação 

Na modalidade de Mudança de Lotação, podem participar os Especialistas em Educação Básica (EEB) e Professores de Educação Básica (PEB) da rede estadual de ensino que têm interesse em mudar de escola dentro do próprio município de lotação. Para participar do processo os servidores interessados devem realizar inscrição na modalidade a partir das 10h de 6 de novembro às 17h de 24 de novembro, também pelo site do Sistema de Movimentação da SEE/MG.

Resolução 

O processo de movimentação de pessoal dos servidores efetivos do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo da rede estadual de ensino é regido pela Resolução SEE nº 4.824/2023, que estabelece normas e define procedimentos para os processos de Movimentação de Pessoal.