A Secretaria de Estado da Educação (SED) inicia a divulgação dos calendários da segunda etapa de entrega da alimentação escolar para os alunos da rede estadual de ensino de Santa Catarina. Os cronogramas são definidos pelas escolas com a respectiva Coordenadoria Regional de Educação e têm datas diferentes devido à logística de distribuição dos alimentos.

Os calendários dos 548 pontos de entrega, chamadas de escolas-polo, passam a ser divulgados no site da SED, a partir deste link. Conforme as escolas definem o calendário de entrega, a SED atualiza a página com as informações por região, para a consulta da comunidade.

A segunda etapa de entregas foi iniciada em algumas escolas no dia 5 de junho e seguirá pelas próximas semanas. Os pais e alunos que, eventualmente, não conseguirem comparecer à escola na data estabelecida, podem retirar o kit posteriormente, em data em que a unidade de ensino esteja aberta.

Retirada será com carteirinha ou código no smartphone

Para fazer a retirada do kit alimentação nas escolas, os pais e responsáveis deverão levar a carteirinha do estudante ou acessar no smartphone o aplicativo Estudante On-line, com o código (QR code) aberto. A equipe de distribuição usará tablets e smartphones para registrar a entrega, sistema implantado para agilizar o atendimento e ampliar os cuidados em relação à prevenção à Covid-19.

Para famílias sem os dados, a escola disponibilizará o número de matrícula e solicitará a assinatura do familiar para um protocolo de recebimento. Em caso de dúvidas sobre o cronograma ou a forma de retirada, o aluno ou os pais podem ligar para o telefone 0800 644 7890 para buscar orientações com a equipe das coordenadorias regionais de educação no horário entre 12h30 e 19h.

Medidas de segurança serão adotadas pelas escolas

As coordenadorias estão organizando os calendários para evitar aglomerações nos pontos de entrega. Além da exigência da distância mínima entre as pessoas, o agendamento de retirada dos kits ocorre de acordo com a escola dos alunos e segue um método, como ordem alfabética.

As equipes de distribuição dos kits de alimentação nas escolas-polo seguirão as normas de higiene e segurança determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde para evitar contágio. As medidas incluem uso de máscara, lavagem das mãos com frequência, distanciamento sinalizado e uso de álcool 70% na higienização das superfícies onde os kits serão colocados.

Investimento de R$ 14 milhões

O investimento da Secretaria de Estado da Educação será de R$ 14,3 milhões, incluindo a montagem dos kits e a compra dos alimentos, que serão adquiridos integralmente da agricultura familiar catarinense. A Secretaria de Estado da Agricultura e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social também participam da ação.

A assinatura do contrato com as empresas vencedoras do pregão do dia 22 de maio, para fazer a montagem dos kits, ocorreu no dia 5 de junho. Desde então, as empresas buscam os produtos nas cooperativas da agricultura familiar e levam para os centros de distribuição, onde são montados os kits e encaminhados para os 548 pontos de entrega. Conforme os alimentos chegam, as coordenadorias comunicam os alunos e pais sobre a data para retirada.

Primeira etapa de distribuição beneficiou 50 mil alunos

Seguindo o critério de carência, os alunos com familiares cadastrados no programa federal Bolsa Família também participaram da primeira etapa de entrega da alimentação escolar, que ocorreu nos meses de abril e maio. Essa etapa distribuiu a cerca de 50 mil alunos os kits de alimentação escolar adquiridos pela SED antes do início da suspensão das aulas presenciais. Todos os alunos de escolas estaduais podem receber o kit nesta segunda entrega.

O kit de alimentação para a rede estadual de Ensino em Santa Catarina é composto por arroz, feijão, farinha, leite UHT, suco integral, biscoitos, entre outros produtos não perecíveis, que podem variar de acordo com a produção regional dos agricultores.

Entenda as etapas do processo

- No dia 13 de abril, foi liberado o uso de recursos por resolução do FNDE.
- No dia 14 de abril, a Secretaria de Estado da Educação publicou a Portaria para a distribuição em SC.
- No dia 16 de abril, foi iniciada a primeira etapa de entregas, com 50 mil kits distribuídos até 8 de maio.
- No dia 30 de abril, a SED identificou a necessidade de realizar uma licitação para contratar empresas para transportar e montar os kits, já que o novo trabalho não poderia ser realizado a partir dos contratos existentes.
- No dia 22 de maio, realizou-se o pregão eletrônico da SED para a contratação das empresas para separação e transporte dos kits.
- No dia 5 de junho, esgotaram-se os recursos interpostos, os contratos foram assinados e as empresas começaram a trabalhar.