A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, no Diário Oficial, desta sexta-feira (10), a lista com a convocação de 147 professores indígenas, que participaram dos processos seletivos realizados em 2017 e 2019. Os professores serão contratados temporariamente, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Os convocados devem comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação aos quais pertencem o municípios para os quais foram aprovados, munidos da documentação prevista em edital, no prazo de dez dias úteis, a partir da desta data de divulgação.

A seleção atende a uma reivindicação do movimento indígena e integra uma política do Governo do Estado voltada para a Educação Escolar Indígena, valorizando a pluralidade cultural e a identidade étnica. A Bahia tem 22 etnias e as rede estadual de ensino conta com 6.945 estudantes indígenas, 27 unidades escolares e 48 anexos.

Outras informações: 
A resolução CEE/BA Nº 23/2007 estabelece normas complementares para a inclusão no Sistema Estadual de Ensino, das disposições da Lei nº 10.639, de 9/1/2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e dá outras providências. A resolução CEE/BA Nº 48/2008 complementa a Resolução CEE nº 23, de 12 de março de 2007, para atendimento à Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que determina a inclusão das temáticas indígena e africana na grade curricular do ensino básico.