Durante a terceira reunião com diretores na tarde desta quinta-feira, 01, a Secretaria de Estado da Educação (SED) anunciou uma série de ações para beneficiar os profissionais do magistério catarinense. Entre elas, a abertura de vagas de afastamento remunerado para servidores efetivos cursarem Mestrado e Doutorado, a concessão de usufruto de Licença Prêmio e a mudança de gerenciamento da hora-atividade. Também foram anunciadas melhorias no processo seletivo de professores contratados em caráter temporário (ACT).

Os benefícios foram anunciados durante reunião técnica com os gestores das escolas estaduais. O Secretário da Educação, Aristides Cimadon, destacou o papel da gestão nas escolas e falou sobre os objetivos do Governo. “Nós queremos fazer o melhor para ter uma educação de qualidade em Santa Catarina, esse é o desejo do governador Jorginho Mello. Entendemos também que os gestores são fundamentais no dia a dia das unidades escolares", concluiu.

A partir da escuta ativa e sensível em escolas e coordenadorias, a SED também está desenvolvendo um projeto para aumentar o apoio pedagógico e administrativo nas escolas e garantindo a gestão democrática. “Essas decisões são resultados de nossas visitas nas coordenadorias e escolas catarinenses. Por isso é muito importante escutar as principais demandas de profissionais da educação e estudantes. Assim podemos tomar decisões que beneficiem a todos”, enfatizou a secretária adjunta, Patrícia Lueders.

Na ocasião, também foi anunciada uma live com pais e responsáveis, que será realizada em julho. A reunião contou também com discussões sobre os aspectos pedagógicos nas unidades.

Saiba mais sobre os benefícios do segundo semestre de 2023:

Abertura de vagas de afastamento remunerado para Mestrado e Doutorado

Com o objetivo de incentivar a especialização no quadro de servidores, a SED irá publicar uma portaria para conceder afastamento parcial remunerado para servidores efetivos do magistério de Santa Catarina, para cursos de Mestrado e Doutorado, a partir do segundo semestre de 2023.

Para poder participar, o servidor deve ter jornada semanal de 30 ou 40 horas de carga efetiva definitiva e possuir mais de cinco anos de serviço em cargo efetivo. Além disso, deve optar por cursos na área da Educação e/ou Licenciatura Plena de Formação, ministrados por Universidade reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Os afastamentos serão concedidos a partir de 31 de julho.

Os servidores interessados devem protocolar a solicitação de afastamento no Sistema Geral de Protocolo Eletrônico do Estado de Santa Catarina (SGPe) até o dia 30 de junho. Além do requerimento preenchido e assinado, devem ser entregues o comprovante de Homologação de Estágio Probatório, o comprovante de matrícula ou frequência ou declaração de aprovação em processo seletivo para cursar Mestrado ou Doutorado (expedido pela instituição executora) e a cópia da autorização ou reconhecimento do curso emitido pelo MEC.

Os selecionados também assinam um termo em que se comprometem a seguir trabalhando no mesmo cargo por tempo igual ao que estiverem afastados. A lista de servidores selecionados para as vagas será publicada no Diário Oficial de Santa Catarina e disponibilizada no site da Secretaria da Educação.

- Afastamento parcial:

a) 20 horas de afastamento para jornada semanal de 40 horas;
b) 10 horas de afastamento para jornada semanal de 30 horas.

- Período de afastamento:

a) 24 (vinte e quatro) meses ininterruptos, para Mestrado;
b) 36 (trinta e seis) meses ininterruptos, para Doutorado.

Servidores poderão tirar Licença Prêmio a partir do segundo semestre 

Os profissionais efetivos da Educação também poderão usufruir da Licença Prêmio, afastamento temporário e remunerado, a partir de 31 de julho de 2023.

As Coordenadorias Regionais de Educação deverão orientar os Diretores das unidades escolares sobre os procedimentos para usufruto da Licença, que será concedida ao quantitativo de 5% dos professores efetivos da unidade escolar. 

A equipe colegiada da unidade escolar deverá realizar o levantamento dos professores interessados em usufruir da Licença Prêmio.

Os processos para o usufruto da Licença devem ser autuados no SGPe até 30 de junho, com assinatura do requerente e do gestor da unidade, e tramitado para a Coordenadoria Regional de Educação.

Alteração no cumprimento da Hora-Atividade

A partir da revisão da Lei Complementar nº 668/2015, haverá a liberação, para cumprimento em espaços fora da unidade escolar, de 100% do período destinado à hora-atividade. Atualmente, o professor deve cumprir 50% da hora-atividade na escola. As escolas terão autonomia para convocar os professores caso haja necessidade. A medida é válida até 22 de dezembro, quando os resultados desta medida serão submetidos à avaliação.