A Secretaria de Estado da Educação (SED) publicou uma portaria em que concede afastamento remunerado para até 100 servidores do magistério catarinense para que frequentem cursos de mestrado e doutorado em 2022. O número total de vagas é o dobro da portaria anterior e inclui Professor, Assistente Técnico-Pedagógico, Especialista em Assuntos Educacionais, Assistente de Educação e Consultor Educacional. O documento consta no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 3. 

“Nosso compromisso é criar oportunidades para que os professores tenham condições de se especializar. Além de progredir na carreira e ter uma remuneração melhor, os servidores também contribuem com a transformação que passa a educação catarinense. Nós estamos dobrando o número de vagas para estimular ainda mais este processo, em que o professor é valorizado e o aluno é beneficiado na sala de aula”, afirma o secretário Luiz Fernando Vampiro.

Para participar do edital, o servidor interessado deve optar por cursos relacionados à disciplina de ingresso, no caso de professores, ou na área de Gestão Educacional, no caso de assistentes técnico pedagógicos, especialistas em assuntos educacionais, assistentes de educação e consultores educacionais.

Confira a quantidade de vagas disponíveis por cargo:

• Professor: 60
• Assistente Técnico-Pedagógico: 15
• Especialista em Assuntos Educacionais: 10
• Assistente de Educação: 10
• Consultor Educacional: 05

O servidor deve protocolar a solicitação de afastamento até o dia 31 de dezembro. Não poderão participar do processo os profissionais que tiveram licença sem vencimentos ou que permaneceram à disposição de instituições não pertencentes à estrutura do Estado nos últimos dois anos; tiveram licença-prêmio ou médica nos últimos seis meses; ou estiverem no período de estágio probatório.

Os selecionados para as 100 vagas também assinam um termo em que se comprometem a seguir trabalhando no mesmo cargo por tempo igual ao que estiveram afastados. Este termo é quebrado quando o servidor requer aposentadoria voluntária, pede exoneração, é demitido, abandona o cargo, pede redução da carga horária, tira licença para tratar de assuntos particulares ou solicita afastamento para frequentar curso com duração superior a três meses.

Os servidores selecionados para as vagas serão anunciados em uma portaria que será publicada no site e nas redes sociais da SED. A iniciativa segue a determinação do Decreto nº 1.863, de 25 de novembro de 2013, para incentivar a busca por especialização no quadro de servidores da educação catarinense.

Bolsas de pós-graduação

Em outubro, o governador Carlos Moisés anunciou a abertura de mais 1,1 mil bolsas de pós-graduação para professores da rede estadual. São 650 vagas para especialização em Tecnologia Digitais aplicadas à Educação e 250 vagas para Especialização em Educação Ambiental, além de 100 vagas para Mestrado e 100 vagas para Doutorado. 

O investimento para a concessão das bolsas é de R$ 15,5 milhões. Considerando as bolsas de pós-graduação concedidas desde o início do ano, o investimento chega a R$ 28,6 milhões e 1,8 mil beneficiados.