O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado que assessora o Ministério da Educação, vai iniciar, nesta sexta-feira, 11, em Florianópolis, o ciclo de audiências públicas nas cinco regiões do Brasil para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Etapa do Ensino Médio. O encontro, organizado com apoio do Conselho Estadual de Educação (CEE), será no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), das 9h às 17h. A secretária de Estado da Educação de Santa Catarina, Simone Schramm, representará a pasta e também o Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed).

De acordo com a secretária Simone, a oportunidade é de extrema importância, pois visa possibilitar novas oportunidades para o Ensino Médio no sentido de garantir os direitos de aprendizagens aos jovens catarinenses. “Discutir sobre a BNCC é um desafio que possibilita uma escola que acolha as diversidades e que reconheça os jovens como seus interlocutores legítimos sobre currículo, ensino e aprendizagem, além de tudo proporcionar oportunidades para que nossos jovens saibam definir seus projetos de vida, no que diz respeito ao estudo e ao trabalho, bem como suas escolhas de estilos de vida saudáveis, sustentáveis e éticos”, enfatiza.

O documento, assim como ocorreu na etapa da educação básica (educação infantil e ensino fundamental), será o marco para orientar os currículos do ensino médio e estabelecer as habilidades e competências que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes em cada área de conhecimento desse nível de ensino. Nas audiências públicas, os mais diversos segmentos da sociedade brasileira, como órgãos, entidades, associações e especialistas ligados à educação, além do público geral, terão a chance de oferecer contribuições para enriquecer a BNCC - Ensino Médio, entregue ao Conselho pelo MEC no início de abril.

Como órgão normativo do Sistema Nacional de Educação, o CNE aprecia a proposta e produz um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo MEC, se transforma em norma nacional. Ao se juntar à etapa da educação infantil e ensino fundamental, homologada em dezembro de 2017, a fase do ensino médio vai integrar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Básica.

As reuniões não têm caráter deliberativo, de acordo com o CNE, mas são essenciais para que o conselho elabore um documento normativo que reflita as necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro, além dos desafios a serem enfrentados para a oferta a todos de uma educação de qualidade. Para esta primeira audiência em Florianópolis, as inscrições já foram encerradas. Mas quem quiser participar das audiências públicas da BNCC - Ensino Médio deve ficar atento aos prazos e se inscrever no endereço cnebncc.mec.gov.br, uma vez que as vagas são limitadas. No mesmo portal, os interessados também podem acessar o edital de chamamento das audiências, regimento, documento da BNCC - Ensino Médio e outros documentos de referência. Órgãos de imprensa interessados em cobrir as audiências também devem preencher o formulário disponível no site. Dúvidas podem ser esclarecidas por mensagem eletrônica.

Áreas - Pela proposta entregue ao CNE, o MEC organizou a BNCC do Ensino Médio por áreas do conhecimento, sendo linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. As disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como itens curriculares, sendo obrigatórias para os três anos do ensino médio.

O projeto também sugere que os alunos deverão cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas-aula. Assim, as 1,2 mil horas restantes devem ser dedicadas ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do próprio estudante, o qual será desenvolvido pelos estados e escolas, que serão auxiliados pelo MEC por meio de um guia de orientação e apoio na elaboração das propostas.

Além disso, a BNCC - Ensino Médio prevê, ainda, que as escolas poderão oferecer cursos formativos em cada área de conhecimento ou combinando com outras diferentes. Também sugere a alternativa de oferta de itinerários relacionados a algum aspecto específico de uma área. Dessa forma, os alunos poderão optar, ainda,  por uma formação técnico-profissionalizante, cursada na carga horária regular do Ensino Médio.

A agenda elaborada pelo CNE segue com reuniões já confirmadas nas cidades de São Paulo (08/06), Fortaleza (05/07), Belém (10/08) e Brasília (29/08).