A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC), em colaboração com a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), realiza nesta quinta-feira, 17, a 6ª audiência pública para elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), em Chapecó (SC). Profissionais da educação e servidores da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) irão participar da audiência e dar sua contribuição para elaboração do plano.

O Plano Nacional será pautado de acordo com as deliberações da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª CONEEI), realizada em março de 2018, e os Planos de Educação dos respectivos estados.

O objetivo geral das audiências públicas é construir coletivamente o 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, com ampla participação dos sistemas de ensino, dos povos e organizações. Segundo o MEC, o Plano está sendo estruturado em eixos, com o intuito de possibilitar melhores debates e resultados.

A SED viabilizará a participação de 83 profissionais da educação, sendo 75 docentes indígenas dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng/Laklanõ, além de oito servidores da Secretaria de Estado da Educação e Coordenadorias Regionais de Educação. Também participarão da audiência a representação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, o Conselho estadual dos Povos Indígenas – CEPIN, Instituições de Ensino Superior, Ministério Público Federal, dentre outras.

A ideia é que as audiências reúnam professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), Instituições de Ensino Superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Secretarias e autarquias do MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação. No total, são esperados 300 representantes da região Sul.

Para se inscrever, é necessário enviar um e-mail para dmesp@mec.gov.br. No corpo da mensagem é preciso informar o nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado. O documento base para o debate nas audiências será disponibilizado após a inscrição, no e-mail do interessado.

6ª Audiência Pública – Plano Nacional de Educação Escolar Indígena
Data: 17 de outubro de 2019
Local: Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês, Rua Assis Brasil, 20 D, Sala Agostinho Duarte-Centro, Chapecó/SC

Informações: educampodieb@sed.sc.gov.br   ou (48) 3664 0080

Fonte: Undime