A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN realizou, nesta sexta-feira (12) no Auditório Professora Angélica Moura, encontro formativo para gestores e responsáveis pedagógicos das unidades escolares do estado sobre a prevenção ao abuso sexual infantil com foco na lei 13.431/2017.

O evento, organizado pelo Núcleo Regional de Educação Especial e Direitos Humanos (NUREEPDH) da 1ª Diretoria Regional de Educação (DIREC), conta com a parceria do Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos (NEEPDH), a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Núcleo Depoimento Especial.

A lei 13.431/2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, destacando a importância da escuta especializada e do depoimento especial. 

O evento visa fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente no ambiente escolar. “O enfrentamento às violências e proteção à infância e juventude, público da educação básica da rede estadual de ensino, tem sido uma importante temática de discussões entre profissionais da Educação, e de órgãos externos, no intuito de capacitar os servidores que estão em convivência diária com os estudantes e familiares, para que possam bem conduzir os protocolos de atenção e assistência às pessoas em condição de vulnerabilidade ou vítima de violência”, afirma a professora Edilayne Cavalcanti, assessora administrativo-pedagógica da 1ª DIREC.

A presença dos gestores e coordenadores das unidades escolares permitem uma participação representativa e eficaz tendo em vista a importância dessa discussão no espaço escolar. 
“Este encontro formativo representa uma oportunidade valiosa para que gestores e responsáveis pedagógicos se aprofundem no tema da prevenção ao abuso sexual infantil, troquem experiências e reforcem a importância da proteção integral de crianças e adolescentes nas escolas”, destacou João Maria Mendonça, coordenador do NEEPDH.

Durante o evento, um grupo de pesquisadores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) aplicou um questionário de pesquisa em desenvolvimento junto à SEEC, com o objetivo de coletar dados que contribuirão para o aprimoramento das políticas educacionais e de proteção à infância.