A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) oficializou, na edição de sábado (5) do Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria nº 2793/2025, a criação do Projeto Gestão para Aprendizagem na Rede Estadual de Ensino. Voltada inicialmente às turmas do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, a iniciativa tem como objetivo central recompor aprendizagens e elevar os indicadores de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, além de combater a evasão, o abandono e a reprovação escolar.

O projeto se fundamenta no uso de dados do Censo Escolar, das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional (SIMAIS/RN), com ações que vão desde a definição de metas e planos de intervenção pedagógica até a aplicação de avaliações digitais diagnósticas e formativas. A proposta também inclui formações presenciais e a distância obrigatórias para gestores e professores, assim como a disponibilização de materiais didáticos e recursos tecnológicos.

“A Gestão para Aprendizagem nasce da necessidade de enfrentarmos, com planejamento e acompanhamento pedagógico consistente, os desafios que ainda persistem na trajetória escolar de nossos estudantes. É um projeto que articula gestão, dados, formação e acolhimento”, afirmou a secretária de Educação do RN, Socorro Batista. “Queremos que as escolas tenham as ferramentas necessárias para promover, de fato, o direito à aprendizagem”, concluiu.

A implementação será acompanhada por articuladores pedagógicos das Diretorias Regionais de Educação (DIRECs), responsáveis por orientar os Planos de Intervenção Pedagógica elaborados pelas escolas. O monitoramento do Regime de Aprovação por Progressão Parcial (RAPP) e do fluxo escolar também compõem a estratégia.

Os resultados obtidos com o projeto também servirão de base para o planejamento de novas políticas públicas educacionais no estado.