O secretário de Educação de Goiás, Thiago Mello Peixoto da Silveira, defendeu, no Senado Federal, maior aporte de recursos da União para a Educação Básica. Ele representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, realizada nesta quarta-feira, 17/8, convocada para discutir os recursos destinados à educação em 2009 e 2010.

Da esq. p/dir.: os repres.  do TCU, o vice-presidente da CE e o repres. do Consed

Thiago destacou que o governo federal, que é o responsável pela arrecadação de quase 70% da arrecadação de impostos no país, entra com apenas 20% do montante investido em Educação Básica. Em 2009, R$ 74,4 bilhões foram investidos pelos estados, o equivalente a 2,05% do Produto Interno Bruto (PIB). Os municípios ficaram com a conta de R$ 70 bilhões, correspondentes a 1,95% por cento do PIB. Já a União investiu apenas R$ 36,7 bilhões, 0,98% do PIB.

O representante do Consed ressaltou ainda que das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), 18 vão demandar maior aporte de recursos e é preciso haver clareza quanto às parcelas de contribuição de investimentos que caberão à União, aos estados e aos municípios.

Em relação à proposta do PNE de aumentar de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o total de investimentos em Educação, Thiago afirmou ser a favor, mas igualmente enfatizou que é necessário estabelecer quanto será responsabilidade de cada ente federado.

Thiago esclareceu que 99% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são compostos por investimentos dos estados e municípios. O Ministério da educação (MEC) faz, apenas, a complementação. Pelos critérios do Fundeb, no máximo dez estados têm direito a esta complementação, embora bem mais unidades da federação tenham a necessidade de maior aporte.

O representante do Consed também reivindicou mais verbas federais para a implementação do Piso Nacional do Magistério. Afirmou que os estados e a maioria dos municípios estão sozinhos com a conta e não têm como pagar o novo valor aos professores sem complementação da União.

Thiago chamou ainda a atenção dos presentes para o Ensino Médio. Ele afirmou que esta é a etapa da Educação Básica que vive a fase mais crítica e com maior urgência de aumento de investimentos.

A audiência pública foi convocada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e presidida pelo vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Também compareceram Sérgio Ricardo de Mendonça Salustiano e Marcelo Barros Gomes, ambos representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles falaram sobre o processo de fiscalização e controle do TCU em relação à aplicação dos recursos destinados à Educação Básica.

Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

Ascom/Consed

17/08/2011