Segundo dados do MJ apenas 10% dos presidiários estudam e cerca de 5% são analfabetos

    Na manhã desta terça-feira (03) o Consed por meio da secretária de Educação do Amapá, Elda Araújo, participou de reunião que tratou da remissão de pena para detentos. A remissão consiste na diminuição de pena em decorrência dos estudos, para pessoas com privação de liberdade no sistema prisional. O encontro aconteceu no auditório "Professor Anísio Teixera”, sede do Conselho Nacional de Educação - CNE.

    A Câmara de Educação Básica do CNE está em processo de elaboração de parecer sobre o assunto. Segundo Francisco Cordão, o encontro busca colher subsídios para este trabalho que está sendo desenvolvido pela CEB/CNE. Por conta disso, foram convidados representantes dos Conselhos Estaduais de Educação, Secretarias Estaduais de Educação, representantes de entidades ligadas à educação, as quais, o Consed está incluído.

    Durante a reunião, foram apresentados dados que mostram que a oferta de educação para pessoas com privação de liberdade ainda é muito baixa no Brasil. Segundo o Ministério da Justiça a população carcerária do Brasil atinge um total de 574 mil pessoas e metade é reincidente. Apenas 10% dos presidiários estudam e cerca de 5% são analfabetos. A secretária Elda Araújo disse que existe uma "dívida com a sociedade que precisa ser sanada. Ter um espaço que seja propício para a aprendizagem dentro das unidades prisionais ainda é um grande desafio para os estados", concluiu.

    Dentre os presentes, esteve o presidente do CNE, José Fernandes de Lima; o presidente da comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Glauber Braga; e o relator da matéria na Câmara de Educação Básica - CEB, Francisco Cordão.