Reeducandos do Sistema Prisional da Paraíba tiveram bons resultados no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL). Em todo o Estado foram 1.545 inscritos no exame e 643 obtiveram as médias e estão aptos a fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 para tentar garantir uma vaga nas instituições de ensino superior.

Das instituições prisionais masculinas, a maior nota na redação foi 920 de um reeducando da Cadeia Pública de Pombal. A segunda maior nota foi 900 da Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão) e a terceira nota foi 880 de um reeducando da Cadeia Pública de Alagoinha e outro do Serrotão. A unidade feminina que obteve maior nota 780 na redação, foi da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras.

A coordenadora de Educação, Cultura e Lazer no Sistema Prisional da Gerência Executiva de Ressocialização (GER), Maria Samaia Belo, ao todo foram 220 reeducandos que atingiram a média acima de 450. Outros 291 tiveram a média de a partir de 380 pontos até 449 pontos, além de 132 que obtiveram a média a partir de 299 até 379 pontos. No total 643 estão aptos a se inscrever no Sisu e tentar garantir uma vaga em um curso superior.

“Algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos, se a nota do candidato não for suficiente para concorrer ao curso, o sistema emitirá uma mensagem”, detalhou a coordenadora.

Podem participar do ENEM PPL, adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa, que tenham concluído ou não o Ensino Médio. As provas foram realizadas nas 65 unidades prisionais da Paraíba e também na Gerência Executiva de Ressocialização para o público que está no regime semiaberto.

Educação em Prisões

Por meio do Plano Estadual de Educação em Prisões da Paraíba (PEEP-PB), o Governo da Paraíba investe na ressocialização de pessoas privadas de liberdade, garantido a conclusão dos estudos dos Ensinos Fundamental e Médio. De acordo com os dados do programa, o ano de 2023 fechou com 33 escolas instaladas em 50 unidades prisionais, as quais são compostas 189 turmas com o total de 2.294 estudantes. 

Durante todo o ano, os estudantes privados de liberdade inscritos no ENEM PPL participaram de atividades nas unidades prisionais, seguindo roteiros pedagógicos como: exibição de vídeo aulas através do Estuplay, o “SE LIGA NO ENEM” e roteiros das lives, com os temas trabalhados nas salas de aula.

Remição da Pena

De acordo com a Resolução Nº 391, de maio de 2021 do Conselho Nacional de Justiça para fins de remição, o judiciário analisa que cada reeducando que obtiver mais de 450 pontos nas áreas de conhecimento e 500 pontos na redação tem o direito a 100 dias diminuídos na pena.

Sisu/ Prouni/ Fies

Os reeducandos com mais de 18 anos podem usar notas obtidas no ENEM PPL para ter acesso ao ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu),  Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As inscrições no Sisu 2024 começam na segunda-feira (22) e seguem até o dia 25 de janeiro. Já as inscrições para o Prouni, iniciam no dia 29 de janeiro até 1º de fevereiro de 2024. Para o Fies ainda não foi divulgado o edital com o cronograma com as datas de inscrição.