Alunos e professores voltaram às salas de aula nesta segunda-feira, 7, no início do ano letivo de 2022. A principal mudança é a retomada do atendimento 100% presencial para os 512 mil estudantes matriculados nas 1.056 escolas da rede estadual de Santa Catarina.

Em visita à EEB Edith Gama Ramos, na região continental de Florianópolis, o governador Carlos Moisés desejou um ano letivo de sucesso para toda a comunidade escolar catarinense. "Com 100% da presença dos alunos e com as medidas de segurança sendo tomadas no ambiente escolar certamente teremos um grande ano letivo, com a participação e o esforço de pais e professores para que os alunos estejam em sala de aula".

Para marcar a data, o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, esteve na EEB Dom Jaime de Barros Câmara, no Sul da Ilha, onde conversou com a comunidade escolar e a imprensa sobre as expectativas para a educação catarinense em 2022.

"Era o nosso objetivo voltar com todos os alunos em sala de aula. A escola às vezes é a primeira família de um aluno, não está aqui só para oferecer conhecimento, mas é importante também pela proteção social e relacionamento com outras crianças, outros jovens. Existem problemas na nossa rede, estamos trabalhando para corrigi-los, mas nem por isso não conseguimos entregar ambientes seguros e com conforto para oferecer ensino de qualidade", afirma o secretário Vampiro.

O principal assunto comentado pelo secretário durante a visita foi a infraestrutura escolar. A escola Dom Jaime de Barros Câmara teve a obra de reforma paralisada por conta de problemas técnicos e construtivos causados pela empresa contratada pelo processo licitatório. A empresa foi notificada três vezes pelo descumprimento de acordos contratuais, lentidão e má execução da obra, até ter o contrato rescindido pela Secretaria de Estado da Educação.

Para garantir o retorno dos alunos às aulas presenciais, a SED fez a manutenção e adequação das salas de aula, permitindo a ocupação parcial do prédio. Enquanto isso, o processo licitatório para finalizar a reforma está em fase de julgamento das propostas, de forma que a obra não deve impossibilitar a continuidade das aulas presenciais.

Investimento de R$ 142 milhões em 2022

O secretário Vampiro apresentou que houve investimento de cerca de R$ 142 milhões em 2021 para garantir melhorias na infraestrutura escolar da rede estadual de ensino, crescimento em relação aos anos anteriores. Esse aumento foi possível após o processo de reformulação no ano passado do setor de Infraestrutura Escolar da SED, que passou a contar com 50 engenheiros atuando nas 36 Coordenadorias Regionais de Educação.

Ao todo, 963 escolas catarinenses passaram por melhorias de infraestrutura em 2021, incluindo desde manutenções na estrutura até obras de reforma geral. Atualmente, são 50 unidades de ensino que estão com obras de reforma e ampliação em andamento, sendo 37 iniciadas no último semestre, e outros 23 editais que estão com o processo licitatório em andamento. O investimento total chega a R$ 140 milhões.

Outro indicador que reflete as mudanças feitas na área de Infraestrutura Escolar é que 139 escolas tiveram o início da elaboração do projeto para reforma e ampliação, etapa que antecede a execução da obra, nos últimos seis meses. Mais 61 editais devem ser publicados neste primeiro semestre, com investimento em projetos que chega a R$ 19 milhões.

Uma novidade para o ano letivo de 2022 é o serviço de revitalização e pintura das escolas, iniciado no mês de janeiro em 250 unidades. Além da melhora estética, a pintura auxilia na conservação do patrimônio e padroniza a rede de ensino das escolas estaduais. O objetivo é alcançar todas as 1064 escolas.

Outro avanço para este ano será o início da construção de mais de 100 quadras cobertas. Os editais de 86 quadras cobertas já foram publicados no fim de 2021 e ainda há outros 18 editais em processo licitatório para publicação. Ao todo, serão aplicados mais de R$ 330 milhões para a construção das quadras cobertas, cujo prazo de execução previsto é de 12 meses a partir da assinatura das ordens de serviço.

Retorno 100% presencial

A nova determinação para o ano letivo de 2022 permite o atendimento de todos os estudantes de forma simultânea em sala de aula, sem o distanciamento social. As regras de distanciamento continuam válidas apenas nos locais de alimentação escolar, sendo de 1,5 metros para ambientes sem ventilação e de 1 metro para ambientes com ventilação.

Os estudantes que, por razões médicas, não puderem retornar ao regime presencial, deverão comprovar a necessidade de afastamento por laudo médico e serão avaliados semestralmente. Para esses casos, a rede de ensino deve ofertar estratégias de atendimento do estudante para garantir o ensino-aprendizagem.

Monitoramento dos casos de Covid-19 nas escolas

A SED irá manter o monitoramento de casos ativos de estudantes e profissionais da Educação. A plataforma é abastecida a partir de um formulário diário preenchido pelos próprios gestores escolares, com dados atualizados em um painel interativo que inclui informações sobre casos suspeitos e confirmados entre professores, estudantes e demais profissionais da rede estadual de ensino.

O monitoramento foi criado pela SED para acompanhar os casos ativos de Covid-19 no retorno das aulas presenciais em 2021. Conforme os dados enviados pelos gestores escolares, o índice de contágio nas escolas estaduais entre alunos esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca de 1%.

Conforme nota técnica elaborada em conjunto com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive), na identificação de um caso suspeito ou confirmado na educação infantil (0 a 6 anos), toda a turma deve ser mantida em isolamento. Para alunos das demais etapas de ensino, o isolamento ocorre somente para o caso suspeito ou confirmado.

No caso de um grande número de casos de Covid-19 entre alunos de uma mesma sala de aula, a respectiva turma (alunos e professores) deverá ter as aulas presenciais suspensas por 10 dias a contar do último contato com o caso confirmado. Para tanto, a Vigilância Sanitária local deve ser acionada e formalizar essa orientação à gestão escolar.

Novo Ensino Médio

A partir de fevereiro de 2022, 711 escolas em Santa Catarina terão o Novo Ensino Médio, que inclui carga horária ampliada e currículo mais flexível. O novo modelo será implementado para os alunos da 1ª série do Ensino Médio de todas as escolas, além dos estudantes que estão nas 120 escolas-piloto, que iniciaram o Novo Ensino Médio em 2020.

Além da ampliação da carga horária mínima anual de 800 horas para 1.000 horas, o Novo Ensino Médio altera o modelo de estudo por disciplinas para áreas do conhecimento, ou seja, os conteúdos passarão a ser abordados de forma integrada e mais articulada. A flexibilização também inclui o trabalho com o Projeto de Vida, uma segunda Língua Estrangeira (além do Inglês), os Componentes Curriculares Eletivos e as Trilhas de Aprofundamento.

Reforço de 936 servidores para as escolas

O ano letivo de 2022 iniciará com o reforço de 938 novos servidores efetivos, que tomaram posse no dia 1º de fevereiro. Entre os profissionais, tomaram posse 373 professores, 329 assistentes de educação, 17 novos Administradores, 153 Orientadores e 66 Supervisores Escolares.

Desde 2019, o total de servidores da educação empossados em Santa Catarina chega a 4.323, que correspondem a mais de 20% do total efetivo da secretaria atuando nas escolas da rede estadual de ensino.

Contratação de bibliotecários, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas

A rede estadual terá outro reforço com a contratação inédita de 244 profissionais, entre bibliotecários, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas. Os novos profissionais, contratados de forma temporária por dois anos, estão participando de capacitações e atuarão no órgão central da SED e Coordenadorias Regionais de Educação.

Transporte escolar

Outro reforço será no transporte escolar, que teve a ampliação da frota em 146 ônibus nesse recesso escolar. Ainda serão distribuídos 154 ônibus até o fim de março, completando a entrega de 300 veículos no maior investimento em transporte escolar da história de Santa Catarina: R$ 86,4 milhões.

Para garantir o transporte dos alunos catarinenses à escola, a SED trabalha em parceria com a Undime/SC e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). O repasse aos municípios para manter o transporte escolar será de R$ 164,97 milhões em 2022, o maior valor da história e um reajuste de 17% no valor investido em 2021.

Entrega dos notebooks aos professores

Mais de 3,3 mil professores efetivos da rede estadual já receberam os notebooks, anunciados pelo governador Carlos Moisés e o secretário Luiz Fernando Vampiro, para planejar as atividades pedagógicas para o ano letivo de 2022. Os servidores das regiões da Grande Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville e Tubarão foram contemplados entre dezembro e fevereiro.

Os professores efetivos das demais regiões receberão o equipamento doado pelo Governo do Estado nos próximos meses, até que todos sejam contemplados. Até o momento, 13,7 milhões já foram investidos nos equipamentos entregues aos professores.

Professores com salário reajustado

Os servidores da educação também começaram o ano letivo de 2022 com aumento do salário. A nova tabela de remuneração do magistério catarinense inclui reajustes de 20% a 56% para todos os servidores. Além disso, os professores da rede estadual com ensino superior e carga horária de 40 horas seguem com a remuneração mínima de R$ 5 mil.