Por Mágida Azulay Khatab

Foto: Ascom/Seed

O MEC (Ministério da Educação) está antecipando recursos do PDDE Básico (Programa Dinheiro Direto na Escola) para as escolas públicas em todo o Brasil. Os recursos são para auxiliar nas ações de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e demais investimentos necessários nas instituições de ensino.

Em Roraima, 97 escolas estaduais estão aptas a receberem os recursos e, destas, 63 já estão com os valores nas contas das APMs (Associações de Pais e Mestres). Os recursos recebidos variam entre R$ 3.520,00 e R$ 41.200,00.

As escolas estão recebendo recursos de custeio e de capital. Com os recursos de custeio, as escolas podem investir na compra de material de higiene, como álcool em gel, papel toalha, sabonete líquido, entre outros produtos para ajudar na prevenção do Coronavírus, além de materiais didáticos.

Já com os recursos de capital, a escola pode investir na compra de bens duráveis, ou seja, em máquinas e equipamentos, como computadores, impressoras, notebooks, máquina de lavar a vapor (importante para higienização do ambiente escolar), entre outros.

Todas as aquisições devem ser realizadas observando os critérios estabelecidos pelo programa, com atenção especial à prestação de contas de todos os gastos. As escolas estão recebendo os recursos desde o mês de março e foram adiantadas parcelas referentes aos meses de abril e setembro.

“É muito importante que as escolas tenham recursos para adquirir produtos que elas necessitam. O gestor tem que levar em consideração que foram adiantadas parcelas dos recursos do PDDE Básico e é importante que obedeça todos os critérios do programa”, explicou Maria Aparecida, diretora do Depe (Departamento de Desenvolvimento de Políticas Educacionais) da Seed (Secretaria de Educação e Desporto).

Maria Aparecida destacou que o Depe e o setor de Convênio da Seed estão à disposição dos gestores escolares para repassar orientações necessárias e esclarecer dúvidas a respeito do programa.

ESCOLAS CONTEMPLADAS

Somente poderão receber os recursos antecipados do PDDE Básico, as escolas que estão com a prestação de contas da APM em dias e com o cadastro devidamente atualizado no Sistema PDDE Web. Das 97 escolas estaduais que estão aptas a receber os recursos, 48 são da capital Boa Vista, 21 do interior e 28 indígenas.

Os recursos são oriundos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e as escolas estão recebendo duas parcelas antecipadas do PDDE Básico via APM. Os recursos vão direto para a escola. Até o momento, as 63 escolas estaduais receberam juntas R$ 767.280,00.

A Escola Monteiro Lobato é uma das instituições contempladas. A unidade de ensino recebeu R$ 41.200,00 e o gestor disse que os recursos já estão sendo investidos em aquisições e benfeitorias para a escola.

“Já compramos máscaras e todo pai que vem à escola pegar o material de estudo do filho, recebe uma. Também adquirimos álcool em gel e estamos utilizando. Já adquirimos pias e vamos instalar nas dependências da escola para facilitar o acesso e a lavagem das mãos. Além disso, adquirimos máquinas de lavar a vapor para limpeza de janelas e portas”, explicou Moisés Gonçalves, gestor da escola.