A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) publicou o Edital Nº 03/2023 para a seleção de professores efetivos da rede estadual de ensino que irão atuar como Curadores do Programa de Iniciação Científica na Educação Básica (ICEB). A divulgação ocorreu no último sábado (28/01), no Diário Oficial de Minas Gerais. 

Esse edital é a continuidade do Programa e sinaliza o início das ações da Edição 2023/2024 — que é a constituição de 400 Núcleos de pesquisa nas escolas estaduais e o atendimento direto a 4.800 estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, 3º e 4º período da EJA Ensino Fundamental e EJA Ensino Médio e a participação de 512 professores efetivos da rede estadual de ensino. 

Ao todo, serão lançados três editais: dos Curadores, dos Tutores e dos Projetos. Os profissionais interessados podem se inscrever em mais de um edital, mas não podem atuar em mais de uma função. Caso não sejam selecionados em um, podem se inscrever em outro. Nesse primeiro, serão selecionados 12 professores efetivos da rede estadual de ensino, três para cada área do conhecimento — Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Os selecionados integrarão o núcleo gestor do ICEB, exercendo, remotamente, atividades de apoio à seleção dos projetos, ao acompanhamento de indicadores, à organização da formação de professores e dos relatos de experiência elaborados pelas equipes dos núcleos de pesquisa em todo o Estado. 

A Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Izabella Cavalcante, ressalta a importância do Programa e destaca o objetivo da ação. “Queremos fomentar o protagonismo juvenil e promover uma aproximação da universidade/academia com os estudantes, promovendo uma primeira experiência de pesquisa para que eles se entendam como sujeitos do processo de construção do conhecimento e não apenas de receptores", comenta.  

A carga horária obrigatória voltada às atividades de curadoria é de 8 horas/aulas semanais, devendo ser realizada no contraturno, organizada de forma que não comprometa as demais atividades docentes e de acordo com a definição do Núcleo Gestor do ICEB. Os professores participantes recebem extensão de carga horária.

As inscrições para curadoria do Programa de Iniciação Científica na Educação Básica poderão ser feitas, no período de 02 a 12 de fevereiro, por meio deste link.  O resultado da seleção será divulgado no site da SEE no dia 03 de março. Confira o cronograma, abaixo:

AÇÃO 

DESCRIÇÃO 

PRAZOS

Inscrição

Inscrição dos candidatos às vagas de professores curadores, por meio do link: https://forms.gle/4Af9BoHnSmitMP4w5 

De 02/02/2023  a 12/02/2023

Análise das inscrições

A banca avaliadora da SEE/MG será responsável pela análise, seleção e classificação dos 12 (doze) professores que atuarão como Curadores, bem como da formação do cadastro reserva.

De 13/02/2023 a 24/02/2023

Divulgação dos selecionados

Divulgação da lista de selecionados e do cadastro reserva, em ordem de classificação.

27/02/2023

Recurso

Prazo para envio do recurso.

28/02/2023

Análise de recurso

Análise dos recursos apresentados.

De 01/03/2023 a 02/03/2023

Divulgação do resultado final

A SEE/MG divulgará a lista de selecionados no site: www.educacao.mg.gov.br

03/03/2023

Início das atividades do professor curador

Início das atividades do professor curador.

06/03/2023

Desenvolvimento das atividades de Curadoria 

Desenvolvimento das ações de curadoria em conformidade com as orientações e cronograma do Núcleo Gestor da SEE/MG.

De março/2023 a dezembro/2024

Programa ICEB

O Programa de Iniciação Científica na Educação Básica tem por finalidade fomentar o protagonismo juvenil, o desenvolvimento de competências e habilidades inerentes à pesquisa, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nos Currículos Referência de Minas Gerais (CRMG), bem como o cumprimento de ações voltadas à educação das relações étnico-raciais, em consonância com as Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008.

O objetivo do ICEB é intensificar o estudo e a reflexão dos Temas Contemporâneos Transversais, por meio da aplicação de metodologias científicas, possibilitando que os estudantes identifiquem e proponham soluções para as situações-problema de seu contexto social. Além disso, visa incentivar, apoiar, valorizar e dar visibilidade à produção e compartilhamento de conhecimentos e saberes, a partir do ensino e aplicação de metodologias de pesquisa científica. 

Contemplando todas as áreas de conhecimento, os 400 projetos serão desenvolvidos com base em dois eixos de pesquisa —  os Territórios de Iniciação Científica (TICs) e os Núcleos de Pesquisas e Estudos Africanos, Afro-brasileiros e da Diáspora (NUPEAAs) — sendo 200 projetos para cada eixo. Os projetos de pesquisa serão selecionados por meio de critérios definidos em edital próprio.

Edital Projetos 2023/2024
O edital para a seleção dos 400 projetos que farão parte do Programa está previsto para ser publicado em 1° de fevereiro. Poderão ser selecionados até 2 Núcleos por escola, desde que em temáticas diferentes, contemplando os Núcleos de Pesquisas e Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e da Diáspora (NUPEAAS) e os Territórios de Iniciação Científica - TIC. Os Núcleos são formados por um grupo de 8 a 12 estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e séries correspondentes do EJA e um Professor Orientador.

Edital Tutores 2023/2024
O terceiro e último edital trata sobre a seleção de 100 professores efetivos, com formação Stricto Sensu, que atuarão como Tutores.  Essas vagas serão distribuídas por área de conhecimento e de acordo com a quantidade de projetos selecionados em cada uma delas. A previsão é de que a publicação aconteça em 14 de fevereiro.