Já está disponível no site da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) as regras para a realização do Prêmio Escola Transformação de 2023. Publicada neste sábado (04/02), a Resolução n.º 4.818/2023, que regulamenta a iniciativa, determina a distribuição de até 750 prêmios para as unidades escolares da rede estadual de ensino participantes. Neste ano, serão destinados R$50 milhões à premiação e haverá apenas duas edições no ano.

Concedido pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), o Prêmio Escola Transformação tem o objetivo de reconhecer publicamente as práticas e experiências exitosas das escolas estaduais no processo de melhoria da qualidade do ensino. Ele é direcionado às instituições de ensino público estadual que tiveram destaque positivo nos resultados de participação, desempenho e fluxo escolar nos anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio. 

Podem participar do Prêmio Escola Transformação 2023 as escolas de ensino regular que possuem dez ou mais estudantes matriculados no 5º ano do ensino fundamental, no 9º ano do ensino fundamental ou no 3º ano do ensino médio (parcial e integral). Não participam as modalidades de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional, além das escolas exclusivas de Educação Especial.

Para organizar a premiação, a Resolução institui o Índice Escola Transformação (Inest), calculado por meio do produto de dois indicadores: indicador de fluxo escolar e indicador de desempenho, gerando um resultado por nível de ensino (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio) sendo calculado duas vezes (Inest-1 e Inest-2) utilizando dados da Avaliação Diagnóstica e da Avaliação Intermediária.

A primeira edição, prevista para abril, irá premiar escolas com maior participação na Avaliação Diagnóstica, por nível de ensino. Já a segunda, em agosto, irá agraciar escolas com maior Inest-2 (Avaliação Intermediária) e maiores crescimentos entre o Inest-1 (Avaliação Diagnóstica) e o Inest-2, por nível de ensino.

Com repasse de recursos por meio de termo de compromisso, a execução dos valores é feita a partir da seleção de projetos — dentre os que constam no Portfólio de Projetos Pedagógicos, disponibilizado pela SEE, e com aprovação do Colegiado escolar — para a implementação de ações de melhoria, que estejam no limite dos recursos recebidos.

A lista de unidades escolares premiadas, em cada edição, será divulgada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais (DOEMG) e por meio de portal eletrônico da SEE — após a conclusão dos processos. O calendário da premiação estará disponível no Se Liga na Educação e demais informações constam na Resolução.

Mudanças

O Prêmio Escola Transformação 2023 terá duas edições e o total de prêmios será dividido, conforme definido pela Resolução vigente. Em relação ao critério de elegibilidade das unidades escolares, será observada a média harmônica das taxas de participação nas áreas de conhecimento Matemática, Linguagens e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, que deverá ser igual ou superior a 80%.