Para muitos estudantes da rede estadual de ensino, a violência doméstica é um tema muito pessoal. Por isso, a escola possui papel fundamental no acolhimento de alunos que passam por situação de agressão física ou psicológica.

Um passo significativo foi dado recentemente. Em junho de 2022, o governo federal sancionou a Lei nº14.164, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatória a inclusão de conteúdos voltados ao combate à violência doméstica.

O objetivo da iniciativa foi incentivar a criação de ações educativas para conscientizar os alunos sobre o assunto e assim romper um ciclo que é reproduzido ano após ano.

E para contribuir com as discussões sobre o tema, a Coordenação Regional de Educação (CRE) de Goiânia promoveu palestras sobre violência contra a mulher em algumas unidades escolares. Na oportunidade, a coordenadora Enicléia Morais compartilhou sua própria experiência de vida.

“Em 2018 passei por um episódio de violência psicológica e cheguei a ser feita de refém pelo meu ex companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento”, comentou ela. Após o trauma, ela diz que procurou ajuda psicológica e jurídica e conseguiu resolver a situação, que a aprisionava e amedrontava.

Violência em casa

Durante as palestras, algumas alunas relataram saber que suas mães eram agredidas em casa. Já outras contaram que estavam em relacionamentos abusivos, mas não sabiam identificar. Mesmo com a existência da Lei Maria da Penha e da divulgação pelas mídias, a estatística de casos de violência doméstica e familiar são alarmantes.

Uma pesquisa divulgada pela revista The Lancet, em fevereiro deste ano, revela que 27% das mulheres de 15 a 49 anos já sofreram violência física e/ou sexual dos parceiros masculinos durante a vida. De acordo com os dados, 13% foram violentadas nos últimos 12 anos de pesquisa.

Grande parte dessas vítimas não consegue contar às famílias e pessoas próximas o que está acontecendo em suas vidas. Muitas sofrem em silêncio e não sabem nem onde procurar ajuda, deixando de receber apoio e proteção.

Nesse sentido, a criação do Projeto Ponto de Escuta caminha no sentido de promover o acolhimento aos estudantes e à comunidade escolar que sofrem ou vivenciam violência doméstica de alguma forma.

“Precisamos não apenas divulgar e discutir o tema, mas trazer luz aos que passam pelo problema e não sabem como sair dele. A cultura do machismo precisa ser mudada. Eu acredito que a educação é o melhor caminho para isso. A escola é o melhor ambiente não apenas para ensinar, mas para acolher quem sofre violência e direcionar para o atendimento especializado”, ressalta Enicléia.

Sobre o projeto

Cada unidade escolar contará com um espaço privativo e uma pessoa capacitada para atender ao público. O processo de seleção foi feito de forma voluntária em todas as instituições de ensino da rede estadual de Goiânia.

As candidatas passaram por uma formação com a promotora de Justiça, Rúbian Coutinho, onde foi explanado o que se caracteriza como violência doméstica, como agir, quais os meios para procurar ajuda, entre outras informações.

Ao final das palestras, as candidatas se inscreveram no curso Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola, ofertado pelo Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação (CepFor).