Minas Gerais
24.05.2023Com robustos investimentos, o Projeto Mãos Dadas, de iniciativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), tem inaugurado novas escolas e concluído obras de ampliações em diversos municípios mineiros. As unidades de ensino abrigam escolas municipais ou creches com infraestrutura completa e moderna para acolher estudantes da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).
Neste mês de maio, solenidades de inauguração de construção, reforma e ampliação - realizadas com recursos da SEE - já ocorreram nas cidades de Santo Antônio do Amparo, em São João do Nepomuceno e em Conceição do Rio Verde. Ainda nesta semana ocorrerá em Caratinga.
Em Santo Antônio do Amparo, cidade que pertence à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Campo Belo, foi inaugurada a Escola Municipal Glória Salgado da Costa. Com investimento de cerca de R$ 1,3 milhão, a construção começou do zero e foi entregue em um ano. Além disso, o contrato com o município contemplou o valor de R$ 250 mil para aquisição de equipamentos para o prédio escolar. O município absorveu 122 matrículas da rede estadual de ensino.
“Este projeto tem o foco no fortalecimento dos municípios com o objetivo de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. O Estado vem repassando recursos para a construção, reformas, aquisição de mobiliário e equipamentos, além da formação dos professores. Já estamos entregando algumas obras que vão propiciar mais conforto e dignidade aos estudantes. As escolas estão amplas e confortáveis e irão trazer benefícios significativos ao aprendizado”, ressalta a assessora chefe de Articulação Municipal da SEE/MG, Jânua Galvão.
O Mãos Dadas tem mudado a realidade no atendimento da educação infantil em muitas cidades. Em São João do Nepomuceno, na SRE de Juiz de Fora, o antigo prédio da Escola Estadual Dona Judite de Mendonça, municipalizado em 2021, agora abriga o novo Centro Municipal de Educação Infantil, a UBI Barroso Silva. O casarão passou por reforma de toda área interna, incluindo o pátio e teve investimento de R$ 600 mil. Neste contrato houve a contrapartida de R$ 95,6 mil pela Prefeitura.
Já em Conceição do Rio Verde, na SRE de Caxambu, a Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro passou por ampliação para absorver 126 matrículas da rede estadual. A obra de ampliação durou 11 meses e recebeu investimento do Governo de Minas de R$590 mil.
Entregas desta semana
Em São João do Oriente, cidade que pertence à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Caratinga, três unidades municipais absorveram um total de 239 matrículas da rede estadual. Nos próximos dias 24, 25 e 26 de maio haverá a entrega de três grandes reformas proporcionadas pelo Mãos Dadas em unidades de educação infantil.
A Escola Municipal Armindo Antunes Siqueira teve o refeitório reestruturado e o prédio foi todo coberto. Além da obra orçada em R$ 358 mil, também houve a aquisição de bens para mobiliário e equipamentos que somam R$ 519,9 mil. Três ônibus também foram adquiridos pela prefeitura para a realização do transporte escolar com recurso de R$ 1,3 milhão empregados pelo Mãos Dadas.
A Pré-Escola Municipal Vovó Leontina e a Escola Municipal Dr. Enio Fernandes Costa também foram reformadas e garantirão um ambiente aconchegante às crianças. Ainda neste contrato, a prefeitura adquiriu três novos veículos para o atendimento do transporte escolar.
Investimento chega a R$ 1 bilhão
Através dos investimentos na infraestrutura, o Estado proporciona condições adequadas para a rede municipal de ensino oferecer atendimento de qualidade aos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme previsto no art. 211 da Constituição Federal e no art. 10, II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/1996). O projeto é facultativo aos municípios e precisa de aprovação da Câmara de Vereadores.
Atualmente o Projeto Mãos Dadas conta com a adesão de 34 municípios que absorveram um total de 18 mil matrículas em um investimento de R$1 bilhão. Com o recurso do Governo as prefeituras já construíram 201 unidades escolares entre escolas e creches. Até o momento, 169 unidades escolares da rede municipal de ensino foram reformadas e 144 passaram por ampliações. Houve ainda, 78 aquisições de veículos para o atendimento escolar e 298 escolas atendidas com novos equipamentos e mobiliários.