O Governo de Goiás entregou nesta terça-feira (17/05), em Goiânia, cheques simbólicos aos prefeitos de 59 municípios que estão sendo contemplados com recursos do programa Reformar Mais+, segunda etapa.

Cada município recebeu R$ 150 mil para ser utilizado em obras de reforma e/ou ampliação das escolas municipais ou centros de Educação Infantil. O valor total do investimento chega a mais de R$ 8,8 milhões.

A meta do governo estadual é contemplar 100% dos municípios goianos com a assinatura do termo de cooperação técnica. Em dezembro de 2021, quando foi lançada a primeira etapa do programa, 93 municípios já haviam sido beneficiados, totalizando um investimento de R$ 13,9 milhões. Ao todo deverão ser destinados ao Reformar Mais+ um montante de R$ 22,7 milhões. 

A cerimônia de entrega dos cheques foi realizada no auditório da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e contou com as presenças da secretária Fátima Gavioli, prefeitos, secretários municipais de Educação, deputados estaduais, deputados federais e ainda de representantes da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e da Associação Goiana dos Municípios (AGM).

Apoio financeiro

Para o prefeito de Goianira e presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Carlão da Fox, o apoio financeiro do governo estadual tem sido muito importante para os prefeitos goianos em áreas como a saúde, educação, assistência social, saneamento básico, entre outras.

Na educação, com a entrega dos cheques da segunda etapa, o programa Reformar Mais+ chega agora a 152 municípios. Para o prefeito, o momento é muito oportuno para agradecer o Governo de Goiás e a Secretaria de Estado da Educação pelo apoio e parceria. "Essa ação vai nos ajudar muito a melhorar a infraestrutura das escolas”, destacou.

Cleber Junio de Souza, prefeito de Nova América, diz que pretende utilizar os recursos para melhorar a estrutura de uma instituição de ensino de Educação Infantil que há anos funciona de forma improvisada. “É uma escola muito inadequada. Então, vamos aproveitar esse dinheiro para fazer uma reforma geral e, dessa forma, garantir mais conforto e segurança para nossos alunos e professores”, explicou ele.

Desafios

Paulo Vítor Avelar, prefeito de Jaraguá, reconheceu a importância da parceria dos municípios com o Governo de Goiás e fez questão de destacar que, em sua cidade, todas as escolas da rede estadual já foram reformadas. “E agora teremos a chance de melhorar as escolas municipais”, completou.

O prefeito representou o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, na solenidade. De acordo com ele, o governo estadual tem se mostrado presente e dado um apoio fundamental para as prefeituras, que estão sempre às voltas com muitos desafios.

Outro município beneficiado com recursos foi Mozarlândia. De acordo com a secretária municipal de Educação, Rosângela da Silva Ribeiro, os R$ 150 mil serão utilizados para a reforma completa da maior escola do município. Segundo ela, a instituição de ensino, que atende 800 alunos no Ensino Fundamental I e II, está com o teto todo comprometido e necessitando urgente de substituição.

Cooperação na prática

A secretária Fátima Gavioli frisou que a celebração do convênio com as prefeituras goianas coloca Goiás na frente de outros Estados, uma vez que muito se fala na necessidade de cooperação, mas na prática não é o que acontece. “Embora esse apoio esteja previsto na Constituição e na lei do Fundeb, na hora de ajudar, a gente sente essa dificuldade. Felizmente não é o caso de Goiás, que trabalha de mãos dadas com as prefeituras, pois entendemos que se a criança for muito bem atendida na rede municipal, quando ela chegar na rede estadual, ela não terá nenhuma dificuldade em aprender”.

A secretária também lembrou que, em cada um dos 59 municípios que estão sendo beneficiados agora com a segunda etapa do Reformar Mais+, existe alguma obra da educação que já foi inaugurada ou está em processo de execução. Fátima Gavioli ressaltou ainda que Goiás faz escola para o resto do país, sendo o Estado brasileiro que mais investiu em educação de 2019 até agora. Os números respaldam essa informação: já foram mais de R$ R$ 4 bilhões em investimentos, fora a folha de pagamento e o custeio da Pasta.

Reformar Mais+

Os recursos do programa Reformar Mais+ são oriundos do Fundo Estadual de Educação Infantil. A iniciativa é regulamentada pela Lei do Fundo Estadual de Educação Infantil (Lei nº 19.895) e representa importante avanço no programa em regime de colaboração entre o Estado e os municípios.

Com esse repasse, a intenção do Governo de Goiás é contribuir para que as prefeituras possam melhorar a infraestrutura das escolas municipais e, assim, tenham condições de oferecer um ambiente escolar mais adequado aos estudantes, aumentando as chances de alcançar e atender as metas previstas no Plano Estadual de Educação (PEE).

No lançamento da primeira etapa do programa, o governador Ronaldo Caiado fez questão de dizer que, em sua gestão, não há diferenciação entre Educação municipal e estadual. “Para nós não existe aluno do Estado e aluno do município. O que existe são alunos da rede pública que precisam ter acesso a um ensino de qualidade e aprender na idade certa. É com isso que temos que nos preocupar”, defendeu ele.

Presenças

A cerimônia do Reformar Mais+ contou com as presenças dos deputados estaduais Cairo Salim, Wagner Neto, Talles Barreto, Amaury Ribeiro, Coronel Adailton, Virmondes Cruvinel, Álvaro Guimarães, Bruno Peixoto e Wilde Cambão, Henrique Arantes, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira e o ex-deputado Maycllyn Carreiro, além do deputado federal Delegado Valdir e a professora Selma Bastos, assessora especial de Gabinete.

Confira a relação dos municípios contemplados nesta segunda etapa do programa

Águas Lindas de Goiás; Aloândia; Anhanguera; Aparecida do Rio Doce; Barro Alto; Bom Jardim de Goiás; Bom Jesus de Goiás; Cabeceiras; Caldazinha; Campo Limpo de Goiás; Cezarina; Cidade Ocidental; Cocalzinho de Goiás; Cristianópolis; Damolândia; Faina; Formoso; Goianápolis; Goianira; Gouvelândia; Hidrolândia; Hidrolina; Ipameri; Israelândia; Itajá; Itapirapuã; Ivolândia; Jaraguá; Jaupaci; Joviânia; Marzagão; Moiporá; Morro Agudo de Goiás; Mozarlândia; Mutunópolis; Nerópolis; Nova América; Novo Brasil; Novo Planalto; Palestina de Goiás; Panamá; Petrolina de Goiás; Piracanjuba; Pontalina; Rialma; Rianápolis; Santa Cruz de Goiás; Santo Antônio do Descoberto; São Domingos; São Miguel do Passa Quatro; Senador Canedo; Silvânia; Sítio d´Abadia; Turvelândia; Uirapuru; Valparaíso de Goiás; Vianópolis; Vicentinópolis e Vila Boa.