Começou em agosto a primeira turma na modalidade de Ensino a Distância (EAD) do curso de formação em Educação Fiscal e Cidadania, para professores das escolas estaduais. As aulas foram gravadas no Sistema Educacional interativo (SEI), unidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que grava as videoaulas. A turma é formada por 70 professores da capital e do interior, como informou a coordenadora do grupo estadual de Educação Fiscal, Zilda Benjamin. 

Em setembro, uma nova turma do curso será oferecida aos profissionais da Educação do Pará, também no formato EAD. São 80 horas, com quatro módulos, disponibilizados na plataforma virtual da Seduc, somente para professores. 

“Temos a expectativa de ter uma grande participação de professores do interior. É o primeiro curso que fazemos neste formato de Ensino a Distância (EAD), com esta quantidade de alunos. Além do envolvimento da Seduc, o curso também reforçou nossas parcerias com o Tribunal de Contas dos municípios (TCM), e com a Receita Federal do Brasil (RFB), que ministram parte do conteúdo”, avalia Benjamin. 

Também ministram os conteúdos Marinea Santos, da Sefa, abordando a “Relação Estado e sociedade” e a “Proposta de desenvolvimento de projeto pedagógico”; Armando Alao, analista tributário da RFB, falando sobre a “Função social dos tributos”; e Everaldo Lino, analista de controle externo do TCM, desenvolvendo o conteúdo da “Gestão dos recursos públicos”.

“No curso também são sugeridas atividades para os participantes dos cursos para que eles possam trabalhar os conteúdos abordados em sala de aula, com os alunos”, conta a coordenadora do Grupo Estadual.

Transformação 

Para a secretária estadual de Educação, Elieth Braga, o curso proporciona novos conhecimentos aos docentes. “O professor é o principal agente multiplicador no processo de conscientização, dentro de sala de aula. A Educação Fiscal, quando trabalha o professor, consegue alcançar muito mais alunos, a partir do envolvimento daqueles que diariamente trabalham o processo de aprendizagem”. 

O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, destaca o potencial agregador e de transformação que o conhecimento traz. “ A Educação Fiscal tem linguagem simples e acessível a todo cidadão, e aumenta a responsabilidade fiscal dos envolvidos, levando ao desejo de agir em prol do bem estar social. A informação esclarece e fortalece o cidadão, se transforma em conhecimento e viabiliza as mudanças que a sociedade necessita”, resume. 

"O curso proporciona o entendimento do papel do Estado e sua capacidade de financiar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população, o funcionamento da administração pública e a atuação do cidadão como agente de transformação social ao ser partícipe no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos exercitando, de fato, sua cidadania plena”, opina Alcindo Moisés Pinho de Sousa, especialista em Educação da 5ª Unidade Regional de Educação, que mora e trabalha em Santarém. Ele assiste às aulas em casa.

Já para Onival Vanzeler Batista, morador de Cametá, “a importância do curso pra minha formação é compreender a função social dos tributos, como funciona a administração pública na elaboração do orçamento público e como esses recursos são gerados e aplicados junto à população. Aprendi muitas coisas em relação a Estado e Sociedade e também a função social dos tributos. São assuntos de suma importância e que valem a pena ser aplicados em sala de aula”. 

Educação Fiscal 

A Educação Fiscal é um programa desenvolvido pelos estados brasileiros e a União, que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando estimular a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado. 

O Grupo Estadual do Pará existe desde o ano 2000, formado por servidores da Secretaria da Fazenda (Sefa) Secretaria de Educação (Seduc), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Escola de Governança. 

A Educação Fiscal é um processo de inserção de valores fundamentais no exercício da cidadania, à medida que contribui para despertar a consciência crítica da sociedade, aumentar a participação popular na busca de soluções para os problemas sociais, dar conhecimento ao cidadão sobre a gestão pública, para que possa interagir com os governantes por meio do controle social. 

Para saber mais sobre o Programa Estadual acesse o site http://www.sefa.pa.gov.br/edufiscal/

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)