O estado de Sergipe demonstrou, mais uma vez, a potência da educação. A convite do Ministério da Educação, o professor Yuri Norberto, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, de Aracaju, participou da solenidade de sanção da Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral, no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira, 31. Na cerimônia, o educador sergipano representou todos os professores brasileiros e esteve acompanhado do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Camilo Santana; do secretário de Estado da Educação de Sergipe, Zezinho Sobral; e do diretor do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, Daniel Lemos.

Professor de sociologia da instituição, Yuri Norberto tem trabalhos notáveis e de muito prestígio dentro do Atheneu Sergipense, os quais proporcionaram ainda mais sua escolha como representante do corpo docente de todo o país. Ele foi responsável pela criação do Atheneu ONU, um modelo de simulação das Nações Unidas que envolve estudantes como chefes de Estado e que representam diferentes países membros,  e também do projeto do Observatório Internacional da Notícia, como o objetivo primário de promoção da alfabetização digital e o combate às fake news.

Em seu momento de fala durante a sanção do projeto ‘Escola em Tempo Integral´, Yuri exaltou o Brasil como pátria educadora e citou o estado de Sergipe como referência antiga quando se trata do ensino em tempo integral. Além disso, falou de exemplos de vidas transformadas pelo ensino integral na Rede Pública de Sergipe, como de Lenice Ramos, idealizadora do projeto ‘Absorvente é Direito’, de distribuição de absorventes higiênicos para todas as alunas das escolas da rede estadual, e Rafael Gama, aprovado recentemente para representar o Atheneu ONU em uma assembleia internacional, em Harvard. 

“É preciso reinventar a escola. E nesse processo, a escola precisa fazer sentido para os alunos. A ideia era que, por exemplo, o Atheneu ONU mudasse vidas. Uma dessas histórias de transformação foi a de Lucas Gabriel. Ele é um menino negro que tinha vergonha de dizer que queria ser professor. Cheguei um dia para ele e falei que, para nós, pessoas negras, há duas coisas que não podemos esquecer: o valor da educação e o poder da nossa voz. Ele hoje cursa história na Universidade Federal de Sergipe e tem uma página que fala de história de um jeito diferente”, exemplificou Yuri.

Em sua finalização, Norberto ainda fez questão de propor uma reflexão para os ouvintes em relação à educação em tempo integral. “A educação é um compromisso de todos, e peço que cada um de vocês esteja comprometido com ela. Precisamos de que não só os professores, mas que todos estejam comprometidos em mudar por meio do programa de Escola em Tempo Integral”.

Após o discurso de Yuri, foi a vez do presidente Lula reafirmar, em seu discurso de assinatura da sanção do programa ‘Escola em Tempo Integral´, o compromisso com a educação, principalmente na modalidade do ensino integral nas escolas públicas, para a formação de uma sociedade mais consciente, justa e menos desigual. 

“Oferecer ensino em tempo integral não é só deixar alunos e alunas na escola o dia inteiro. É oferecer atividades complementares ao ensino formal que melhor desenvolvam as capacidades dos estudantes. É garantir os melhores estímulos intelectuais, culturais e psicossociais. A educação é o espelho do desenvolvimento de um país. Queremos olhar nesse espelho e ver refletida uma sociedade que caminha para a construção de um país mais desenvolvido e mais solidário, com uma educação pública de qualidade, e livre de todas as formas de desigualdade”, manifestou o presidente, ao assinar o ato de sanção da lei que instituiu o projeto.

Também presente ao encontro em Brasília, o vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, não deixou de lembrar e exaltar que Sergipe é o 4º estado do Brasil com maior taxa de matriculados no ensino integral. Das 318 escolas do Estado, 96 são em tempo integral (11 de ensino fundamental, três de Ensino Médio e Fundamental, seis de ensino profissionalizante e 76 de ensino médio integral). De acordo com dados apresentados pelo secretário, em 2016, o número de estudantes em escolas dessa modalidade era de 2.800. Em 2022, o número passou para 21.000 alunos, o que configura um crescimento de 750% em seis anos. 

“Sergipe dá exemplo no ensino integral e, a cada ano, contribui para o fortalecimento do protagonismo dos nossos jovens. Gestão de qualidade, bons professores e alunos preparados fazem a diferença no ensino. É construir um projeto de vida, construir uma educação inclusiva que possa colocar todos no mesmo patamar. É nisso que se baseia a educação em tempo integral. Só neste ano, Sergipe deu exemplo de grandes resultados de projetos exitosos realizados pelos alunos do integral. Sergipe é o quarto estado do Brasil em crescimento da modalidade, e vamos avançar mais e mais. Nosso foco é aumentar para 156 unidades, e temos projetos para ampliar ainda mais nos próximos anos. Dados da Seduc mostram que o índice de evasão escolar em unidades de ensino em tempo integral é de 0,31%. Já os índices de aprovação alcançam os 92,3%, o que demonstra a eficácia do modelo aplicado em Sergipe. É um compromisso com muito trabalho e dedicação”, finalizou Zezinho.

Mas afinal, o que é o Projeto ‘Escola em Tempo Integral’?

De acordo com o MEC, o programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. 

Idealizado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escolas em Tempo Integral é um mecanismo de fomento que busca viabilizar uma política de pactuação para alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, a 25% dos (as) alunos (as) da educação básica”. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. 

Na primeira etapa, o MEC fará pactos com estados e municípios em relação às metas de matrículas em tempo integral, ou seja, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. As parcelas serão transferidas levando-se em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento aos critérios de equidade.