Principais eixos do Plano Educação 10 Anos norteiam debates na CONAE 2024

Mato Grosso

01.12.2023

Mato Grosso realiza a etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (CONAE) nesta quinta e sexta-feira (30.11 e 1º.12), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. No evento, as discussões contribuem com as ações previstas no Plano Educação 10 Anos, que busca tornar a educação pública de Mato Grosso entre as mais bem avaliadas no país até 2032. 

A conferência foi convocada pelo Ministério da Educação (MEC), com apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e reúne representantes de diversos setores da sociedade para discutir e propor políticas públicas na área da educação para os próximos anos.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, participou da abertura e destacou que questões ligadas à infraestrutura, tecnologias educacionais, o pedagógico, a valorização dos educadores e demais profissionais da educação norteiam as discussões. “Essas são as linhas gerais do Plano Educação 10 Anos que, certamente, darão a sua contribuição para a construção das novas diretrizes para o setor no país”, disse. 

Segundo Alan, a CONAE, é uma oportunidade única para que gestores, educadores, estudantes, pais e demais membros da sociedade civil possam contribuir para a construção de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) que seja capaz de garantir uma educação de qualidade para todos, com equidade e sustentabilidade.

“A realização dessa discussão em Mato Grosso representa um importante passo para o fortalecimento do sistema educacional do Estado e que poderá ser modelo para o país”.  

Durante os dois dias, serão realizadas mesas redondas, palestras, grupos de trabalho e plenárias, onde os participantes terão a oportunidade de discutir temas como a formação de professores, a valorização da carreira docente, a inclusão e a diversidade, a infraestrutura das escolas, entre outros. Além disso, serão apresentados relatórios e diagnósticos que servirão de base para a elaboração de propostas e recomendações a serem encaminhadas para a etapa nacional, programada para acontecer de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília.

São sete eixos de discussão, entre eles, educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades. 

Outro tema em debate é a equidade e justiça social na garantia do direito à educação para todos, além da importância do PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação.

“Todas essas diretrizes já são praticadas pela educação pública de Mato Grosso. O Plano Educação 10 Anos contempla 30 políticas públicas educacionais e mais de 130 ações que colocam a Rede Estadual de Ensino na vanguarda. No Estado se antecipou ao processo de recuperação da aprendizagem no pós-pandemia da covid-19 e construiu uma das políticas públicas mais avançadas e ousadas do país: o Sistema Estruturado de Ensino”, completou.

Ele lembrou que a atual gestão investiu mais de R$1 bilhão nas ações de educação, como o programa Alfabetiza MT, outros R$ 591 milhões na estrutura física das escolas da rede e, desde 2019, o Estado já entregou 41 novas escolas. Outras 41 unidades estão em fase de construção e 120 com reformas em andamento. Relatou diferenciais em sala de aula como implantação de robótica educacional, Smart TVs, Chromebooks para estudantes e chips com internet móvel, além de internet banda larga nas escolas.

“Destacamos apenas algumas das ações que a Seduc vem implantando. No entanto, quero enfatizar também as políticas que compõem a valorização profissional, como a atualização da política de remuneração e a revisão das leis das carreiras da Educação. Ações que possibilitaram, a partir desse ano, o pagamento do 14º e até 15° salário, por meio da Gratificação por Resultado”, finalizou.

Também participaram do evento, o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia (Seciteci), Alan Kardec, representantes do MEC, a coordenadora do Fórum Estadual de Educação e secretária-adjunta de Gestão Regional da Seduc, Mozara Zasso Spencer Guerreiro, o secretário-adjunto Executivo da Seduc, Amauri Monge Fernandes, representantes das DREs, educadores, membros do movimento sindical e demais profissionais da educação.

Rayane Alves | Seduc-MT