A prestação de contas de estados e municípios junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será virtual, com o apoio de um novo sistema, a partir do começo do próximo ano. A informação foi prestada nesta terça-feira (29) pelo presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, durante a V Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que acontece em São Paulo.

De acordo com o presidente do FNDE,  técnicos de estados e municípios serão capacitados para operar o novo sistema. “Outra mudança significativa é a implementação de ações para facilitar a comunicação com as secretarias de Educação e a disseminação de informações”, adiantou. “Cada medida adotada pelo FNDE – seja uma resolução, uma definição de sistema ou uma compra por meio de registro de preços – interfere no cotidiano dos gestores e eles precisam que o órgão esclareça suas normativas de forma ágil e clara”, afirmou.

Também ficou definido que haverá reuniões bimestrais entre representantes do FNDE, Consed e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os encontros serão para discutir todos os assuntos que envolvam a área de atuação do FNDE junto às secretarias estaduais e municipais de Educação.

Projovem Urbano

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), Cláudia Dutra, divulgou na reunião do Consed que 13 estados já aderiram ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) Urbano.  O prazo termina na próxima quinta-feira, 1º/12. Os cursos no âmbito do programa irão começar em março de 2012.

O ProJovem Urbano tem por objetivo promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que vivem em municípios com mais de 100 mil habitantes e, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental. O programa inclui a conclusão do ensino fundamental e a qualificação profissional.

O programa prevê ainda o repasse direto de R$ 100 reais mensais, por 18 meses,  vinculado a 75% de freqüência registrada no sistema de matrícula.

Educação pública no estado de São Paulo

O programa Educação – Compromisso de São Paulo foi mostrado na reunião do Consed pelo titular da pasta no estado, Herman Voorwald.  Trata-se de um conjunto de ações que incluem política salarial, nova estrutura de cargos e salários, reestruturação da secretaria, ampliação do quadro de servidores, reorganização do ensino fundamental de nove anos, revisão do modelo de ensino integral e reformulação do currículo do ensino médio, entre outras medidas.

“Tivemos importantes contribuições de entidades não governamentais parceiras e também do magistério para elaborar o programa”, disse Herman Voorwald. "Todas as ações para a melhoria da qualidade do ensino não foram iniciativas isoladas. Cada uma delas integra um empreendimento muito mais amplo, que prevê novas medidas, com objetivos e metas de curto, médio e longo prazo”, completou.

De acordo com o secretário, também houve propostas e sugestões da própria rede estadual de ensino. No primeiro semestre de 2011, ele participou de reuniões nos 15 pólos regionais que congregam as 91 diretorias de ensino de todo o Estado, responsáveis pelos 4,3 milhões de estudantes da rede.

Nelas estiveram presentes os dirigentes regionais, diretores e coordenadores pedagógicos das 5,4 mil escolas,  e representantes de supervisores e servidores de apoio escolar, em um total de cerca de 20 mil pessoas. Elas organizaram e sistematizaram análises e propostas apresentadas em encontros realizados previamente.

Saiba mais:

FNDE

Projovem Urbano

Educação – Compromisso de São Paulo

Ascom/Consed

29/11/2011