O Conselho Nacional de Educação - CNE conta com novos membros que foram designados no dia 10/5, por meio de um decreto da Presidência da República, publicado hoje 11/5 no Diário Oficial da União - DOU.

Para a Câmara de Educação Básica - CEB/CNE serão empossados como conselheiros Eduardo Deschamps, presidente do Consed; Aléssio Costa Lima, presidente da Undime; Maria Izabel Azevedo Noronha, da Apeoesp ; e Gersem José dos Santos Luciano, indígena do povo Baniwa e professor da Faculdade de Educação da UFAM.

O decreto designa também para o cargo de membro da Câmara de Educação Superior CES/CNE os seguintes conselheiros: Luiz Roberto Liza Curi; Maria Lúcia Cavalli Neder; e José Loureiro Lopes.

Em outro decreto, com a mesma data, a Presidente da República reconduz os seguintes membros das Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos: Câmara de Educação Básica: ANTONIO CARLOS CARUSO RONCA; ANTONIO IBAÑEZ RUIZ; e RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI; Câmara de Educação Superior: LUIZ FERNANDES DOURADO; e JOSÉ EUSTÁQUIO ROMÃO.

Nas duas câmaras, os mandatos são de quatro anos. 

CNE - O Conselho Nacional de Educação é um órgão de Estado com funções normativas, consultivas e deliberativas, composto por 24 membros, divididos entre as Câmaras de Educação Básica e Superior. Os membros do CNE são nomeados pelo Presidente da República e tem mandato de quatro anos, podendo ser reconduzido por mais quatro anos, no período imediatamente subsequente. Tem como missão auxiliar na formulação de políticas públicas e diretrizes nacionais para organização dos sistemas de ensino.

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