O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, recebeu, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, a minuta da Política de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso. O documento foi entregue pelo presidente do Conselho de Educação Escolar indígena do Estado de Mato Grosso, Filadelfo de Oliveira Neto, pertencente ao povo Umutina/Balatipone, durante a abertura da Formação Continuada Indígena, que acontece até amanhã com objetivo de preservar, promover e revitalizar as línguas maternas na educação indígena.

Elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e pelo Conselho, o documento objetiva direcionar ações e estabelecer novos parâmetros para o ensino-aprendizagem, além da elaboração de materiais didáticos nas línguas maternas das 45 etnias atendidas pela Rede Estadual de Ensino e que também assinam a minuta por terem assento no conselho. O texto passará a valer após a sua publicação no Diário Oficial.

Na ocasião, Alan Porto, destacou um dos princípios básicos da Modalidade Educação Escolar Indígena, que se fundamenta no respeito às formas tradicionais, na organização sociocultural, linguística e na cosmologia de cada povo.

“Quarenta e cinco etnias indígenas habitam o território mato-grossense, o que representa uma rica diversidade cultural. Eles estão presentes em todas as regiões do estado”, observou o secretário, ao afirmar que a elaboração de novos materiais pedagógicos vai passar, essencialmente, pelos professores indígenas.

Para ele, o documento valoriza os povos e suas culturas milenares, além de convergir com os interesses indígenas e com as legislações vigentes do país.

“Todos os temas apresentados estão alinhados aos dispositivos legais nacionais e estaduais, na perspectiva de garantir as especificidades da Modalidade da Educação Escolar Indígena no que diz respeito a organização administrativa, ao currículo e a organização pedagógica do atendimento e em todas as etapas e fases da educação básica”.

Altaci Rubim, pertencente ao povo Kokama, do Amazonas, é coordenadora-geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, no Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, e veio especialmente para o evento em Cuiabá. Para ela, tanto a formação inédita ofertada pela Seduc quanto a finalização da Política de Educação Escolar Indígena são fundamentais neste momento em que se celebra a Década Internacional das Línguas Indígenas, liderada pela Unesco.

“Mato Grosso está no caminho, pois a educação pública é primordial na preservação e fortalecimento das línguas das diversas etnias no âmbito da educação escolar indígena. Temos que tomar conta do nosso sagrado, que é a nossa língua, o nosso território, o nosso bem-viver, e tudo isso passa pelos nossos saberes e pelo fortalecimento das línguas indígenas", aponta Altaci.

A educadora Anari Braz Bomfim, da etnia Pataxó e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem experiência em política para educação e línguas indígenas, além de produção de material didático específico. Ela também veio a Cuiabá prestigiar a formação e disse que ficou empolgada com a iniciativa.

“Só vamos mudar a realidade e garantir a perpetuação das línguas indígenas com ações como esta. Delegar aos professores indígenas a elaboração de conteúdos didáticos também é assertivo, pois, ninguém conhece mais da cultura e dos saberes que as próprias etnias”.

A elaboração da minuta também teve a participação da Comissão Interinstitucional mediada pela Superintendência de Diversidades e Coordenadoria de Educação Escolar Indígena da Seduc, pelos cursistas das Licenciaturas interculturais da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), além de outros colaboradores.

O evento também contou com a participação do secretário-adjunto Executivo da Seduc, Amauri Monge Fernandes; da secretária-adjunta de Gestão Regional, Nadine Moreira da Silva Botelho; da secretária-adjunta de Ação Governamental da Casa Civil, Claudia Ferraz, da superintendente de Diversidades da Seduc, Andreia dos Reis; da representante da Unemat, professora Drª Monica Cibele da Cruz, além de professores indígenas representando as 70 escolas estaduais indígenas em 42 municípios de Mato Grosso , que atendem 11.430 estudantes.

Rui Matos | Seduc-MT