Campo Grande (MS) O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, através da Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras e Coordenação Geral de Educação Indígena, em parceria com Secretaria de Estado de Educação (SED), através da Coordenadoria de Políticas Específicas para Educação (COPPED), promovem, nesta quinta-feira (21.11), a sétima audiência pública para elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), no Centro de Formação Professora Mariluce Bittar, em Campo Grande (MS).

O objetivo do plano é garantir, por meio de diretrizes específicas, uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. Além de construir o 1º PNEEI, a partir das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneii), as audiências têm como objetivos possibilitar ampla participação dos sistemas de ensino na definição do Plano e garantir a participação dos povos e organizações indígenas na elaboração do documento.

A proposta do MEC é que o PNEEI seja elaborado com a participação de professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), instituições de Ensino Superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Secretarias e autarquias vinculadas ao MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação.

De acordo com diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras, Fabrício Storani de Oliveira, nunca houve um Plano Nacional de Educação Indígena e a audiência pública existe justamente para ouvir os principais interessados.

“Todas discussões nas audiências passarão pela Comissão Nacional de Educação Indígena (CNEI), onde serão analisados os acréscimos, somente então, o PNEEI será publicado e colocado em prática. A estimativa é que o plano esteja em funcionamento em 2020”, afirma Storani.

A importância do PNEEI é a necessidade de garantir uma educação igualitária a todas as comunidades indígenas. “Hoje cada município trata a educação indígena de uma forma. Em alguns lugares as escolas são construídas apenas no perímetro urbano, o que dificulta a educação por conta da locomoção”, aponta Fabrício.

“Com o plano, é possível garantir uma estabilidade na educação indígena. Hoje, 1.027 escolas indígenas funcionam sem um teto. A ideia é tentar equacionar os problemas e garantir que todos os povos indígenas tenham uma educação de qualidade”, ressaltou o diretor.

Outras seis audiências públicas, de acordo com a SEMESP, foram realizadas em todo Brasil, na região norte ocorreram em Manaus-AM (23.05) e Belém-PA (18.09); na região sudeste foi na capital Belo Horizonte-MG (27.06); na região nordeste na capital João Pessoa-PB (11.07) e Salvador-BA (15.08), na região sul ocorreu em Chapecó-SC (17.10) e encerra na região centro oeste, na capital Campo Grande-MS (21.11).

Participaram da a sétima audiência pública para elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, professor Gilmar Veron Alcântara, integrante do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso do Sul; professora Silvana Terena, subsecretária de Políticas Públicas para população indígena de MS; Alfredo Anastácio Neto, coordenador de Políticas Específicas para Educação (COPEED).

Texto: Adersino Junior – Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul