Nos dias 4 e 5 de julho, a capital baiana foi palco da segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada no Hotel Deville Prime, em Salvador. O encontro reuniu Secretários Estaduais de Educação de todas as regiões do Brasil e teve como anfitriã a secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito.

Um dos principais temas em pauta foi o Novo Ensino Médio, cujas alterações estão sendo discutidas no Congresso Nacional. Outro assunto relevante foi o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em tramitação no Congresso e tem previsão de vigência de 2024 a 2034. Durante a manhã de sexta-feira (5), o consultor do Consed, Ricardo Martins, detalhou a proposta e os secretários deliberaram o posicionamento do conselho em relação à tramitação do projeto.

O secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do Consed, Vitor de Angelo, ressaltou a importância da avaliação do PNE. “Trata-se de um plano de longo prazo voltado para todo o Brasil com um planejamento para dez anos. O plano que está agora em tramitação, enviado há poucos dias pelo Governo Federal para o Congresso Nacional, é o novo PNE 2024 a 2034, cujo início muito provavelmente não será em 2024. Esse plano atualiza e amplia substancialmente as metas. Ele tem alguns pontos bastante controversos e críticos na opinião do Consed. Nessa reunião da Bahia, tivemos a oportunidade de examinar esses pontos e iniciar a sua reflexão para começarmos a nos posicionar de forma concreta em relação ao projeto”.

Rowenna Brito fez um balanço do encontro, destacando a importância da troca de experiências entre os estados. “Receber o Consed e os secretários aqui têm uma importância significativa porque a gente aproveita esse espaço para trocar experiências, avaliar o que vem sendo desenvolvido em outros estados, como a gente pode implementar na Bahia e, sobretudo, como a gente alinha com as políticas do governo federal. Hoje, especialmente, fizemos uma análise do Plano Nacional da Educação comparando o que foi o plano anterior com o plano que vai para a votação, olhando meta por meta”, disse Rowenna.

A reunião contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Educação. Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica, e Marisa Costa, Diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, conversaram com os secretários sobre o Programa Pé-de-Meia. Segundo Rowenna, a iniciativa é extremamente importante do governo federal, na perspectiva de garantir acesso e permanência dos estudantes do Ensino Médio”.

Por sua vez, Kátia Schweickardt destacou a importância da presença do MEC na reunião: “Porque a gente pôde detalhar mais e fazer um balanço desse primeiro semestre de implementação do Pé-de-Meia e já anunciar as regras para a expansão. Agora, no segundo semestre, começamos a expandir para os estudantes da EJA e, também, para o CadÚnico, até meio salário mínimo. Além disso, pudemos avaliar quais foram os nossos pontos críticos e agradecer o empenho de todas as redes no esforço de colaboração para o sucesso do programa.”

A secretária explicou que, na verdade, muito mais do que distribuição de renda, o Pé-de-Meia é um programa educacional que vai na direção da garantia dos direitos dos nossos estudantes do Ensino Médio. “Não só estar na escola, mas também, de serem incentivados e acompanhados para a garantia da sua aprendizagem, da sua aprovação, chegar até o ENEM e até a universidade”, concluiu Schweickardt.