Nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) lançou um edital destinado à seleção de profissionais bolsistas para compor o Cadastro Reserva de Professores Bolsistas nos Cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) do programa ParaíbaTEC - Novo Médio. As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 18 a 27 de março, por meio do endereço bit.ly/pbtec. No total estão sendo ofertadas vagas para 86 unidades nos municípios paraibanos.

Para a inscrição, os interessados devem preencher o formulário online e concordar com os termos do edital. Cada candidato só pode realizar uma inscrição, e será considerada válida apenas a última resposta registrada. Além do preenchimento do formulário, os candidatos devem enviar documentos comprobatórios, incluindo documentos de identificação pessoal, comprovantes de titulação acadêmica e experiência profissional, e documentos que comprovem o vínculo ao grupo especificado no edital. Os candidatos serão selecionados através da análise de currículo em uma única etapa. 

O prazo de validade do edital é de 1 ano e 6 meses, podendo ser prorrogado. Podem se candidatar às vagas os membros do Magistério da Educação Básica, servidores públicos estaduais ocupantes de cargos técnicos ou profissionais habilitados, conforme o perfil da vaga. Alguns impedimentos para participação incluem desligamento do programa por advertência, abandono de oferta anterior, detenção de bolsas sem natureza salarial, e condenação em processos administrativos. 

Os bolsistas terão diversas responsabilidades, como planejar e ministrar aulas e atividades didático-pedagógicas; adaptar o conteúdo dos cursos às necessidades dos alunos; registrar a frequência e o desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec); personalizar materiais didáticos de acordo com o perfil dos alunos; promover espaços de acolhimento e debate com os estudantes; participar de encontros e formações promovidos pela coordenação; avaliar o desempenho dos alunos utilizando instrumentos adequados; comparecer a todas as aulas de acordo com o cronograma; registrar a frequência e o desempenho dos alunos em um diário; e entregar, ao final do curso, um diário de classe completo e assinado.

A remuneração dos professores será na forma de bolsa-auxílio, seguindo os parâmetros estabelecidos em legislação específica, e não caracteriza vínculo empregatício. O valor de referência da hora aula para Doutorado é de R$ 42; Mestrado de R$ 35; Especialização fica com R$ 30 e Graduação/Licenciatura/Bacharelado/Tecnólogo/Técnico com R$ 21 por hora aula. A carga horária semanal é limitada a 16 horas e o pagamento será feito por depósito bancário. O edital também estabelece regras para descontos tributários e contribuições previdenciárias.

O resultado final da seleção deve ser divulgado no dia 23 de abril. Os profissionais selecionados serão regidos pela legislação estadual pertinente e deverão cumprir as obrigações pactuadas, sob pena de desligamento do programa. A condução do processo seletivo fica a cargo de uma Comissão Interna de Seleção, composta por membros da Coordenação Geral do Programa na SEE-PB. Para mais informações sobre o processo e acesso ao edital completo, os interessados podem consultar o endereço eletrônico bit.ly/pbtec.

O ParaíbaTEC é um programa em colaboração com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), visando formar gestores, professores e monitores das redes públicas, expandindo a educação profissional e tecnológica no Estado da Paraíba. Ele promove a interação entre escolas, comunidades e arranjos produtivos locais, incentivando o retorno de jovens e adultos ao sistema escolar e elevando a escolaridade. Já o Novo Ensino Médio é um modelo de oferta com uma base comum de conhecimentos e com a possibilidade de especialização numa área específica por meio de itinerários formativos. O 5º itinerário formativo do Ensino Médio permitirá aos jovens ter uma formação profissionalizante e, ao final do ensino médio, receber a certificação regular associada a uma certificação de nível técnico ou profissionalizante.