Por Mágida Azulay Khatab (Seed/RR)

Fotos: Eides Antonelli

A Educação é um bem de todos. É um direito garantido constitucionalmente e um dos principais caminhos, senão o único, para a evolução da humanidade. Neste dia 28 de abril é celebrado o Dia da Educação, uma data para lembrar que a educação, em termos gerais, é a construção de valores essenciais na vida dos indivíduos e a ponte para a realização de sonhos.

Em busca de ofertar cada vez mais uma educação de qualidade às escolas da rede estadual de ensino, a Seed/RR (Secretaria Estadual de Educação e Desporto de Roraima) vem enfrentando e superando diversos desafios. Entre eles, a necessidade de pessoal para atender as instituições de ensino.

Para tanto, realizou seis processos seletivos e está contratando vários profissionais como artífices, intérpretes de libras, apoio escolar, professores e profissional de copa e cozinha. Com isso, terá inserido no mercado de trabalho, até a primeira quinzena de maio, 2.445 profissionais, contribuindo também para a geração de emprego e renda.

Somente para professores, foram ofertadas 1.942 vagas, (destas, 1.463 para docentes indígenas) com salários que variam de R$ 1.068,22 a R$ 3.782,94. Para o segundo semestre de 2019, a Seed/RR já tem previsto mais um grande desafio pela frente: a realização de concurso público para professor. Técnicos da pasta já estão trabalhando neste objetivo.

OPERAÇÃO - Após passar, em 2018, por operações policiais que comprometeram o andamento das ações em 2019, a Seed/RR vai restabelecendo aos poucos as atividades básicas de rotina.

O ano letivo para as escolas da Capital iniciou com atraso, mas todas as escolas estão abastecidas com merenda escolar e com profissionais para o devido atendimento.

No Interior do Estado, a previsão é que, até a primeira quinzena de maio, tenha início o ano letivo para as escolas dos municípios, incluindo as indígenas, com a garantia da oferta regularizada dos serviços de transporte escolar e merenda de qualidade, anseio de pais, alunos e professores.

Um Calendário Escolar diferenciado será elaborado de forma a garantir os 200 dias letivos e 800 horas de aula, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96).

“Encontramos uma Secretaria de Educação com diversos problemas estruturais, administrativos e pedagógicos. Mas, aos poucos, com o trabalho de uma equipe dedicada e comprometida, conseguiremos voltar aos eixos e aplicar a verdadeira política pública educacional, com práticas éticas, transparentes, com respeito aos recursos públicos e ao nosso foco principal, que é o aluno”, destacou Leila Perussolo, secretária de Educação e Desporto.

FORTALECIMENTO PEDAGÓGICO - Além da parte logística e oferta de serviços básicos aos estudantes, a Seed também vem fortalecendo as ações pedagógicas nas escolas em busca da melhoria do aprendizado e, consequentemente, dos índices educacionais, como, por exemplo, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Nesse sentido, está retomando reuniões, formações e capacitações para gestores escolares, orientadores educacionais e de tecnologia e coordenadores pedagógicos, para que todos estes profissionais estejam alinhados na oferta do conhecimento e nas práticas educacionais.

Entre os temas trabalhados na área pedagógica está a Correção de Fluxo, (correção da série compatível com a idade) e também a Classificação Idade Série, muito utilizada inclusive para a regularização da vida escolar dos mais de três mil estudantes imigrantes venezuelanos matriculados na rede pública estadual de ensino, os quais chegam ao Brasil sem qualquer documentação e são devidamente acolhidos nas instituições de ensino.

Em relação às matrículas, a Seed fez a diferença em 2019. Por meio de uma parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para as Crianças), realizou o trabalho de busca ativa de alunos em abrigos e, por meio da Central de Matrículas, facilitou a localização de vagas e o encaminhamento de alunos venezuelanos para as escolas mais próximas dos refúgios, garantindo assim o acesso à educação.

O Estado de Roraima também já dispõe do DCR (Documento Curricular de Roraima) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. O documento, elaborado seguindo as diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), norteará o currículo escolar a ser implementado nas instituições de ensino. Também já está em andamento na Seed os trabalhos para a elaboração do DCR para o Ensino Médio.

Os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2018 revelam que o Estado conta hoje com 383 escolas e 72.471 alunos matriculados. Na Educação Escolar Indígena são 260 escolas e 16.076 estudantes.

Do número total de alunos da rede pública, 1.340 são estudantes com necessidades educacionais especiais. Seguindo a política pública de educação inclusiva do MEC (Ministério da Educação), estes alunos são atendidos nas escolas da rede pública de ensino regular com acompanhamento diferenciado em sala de aula pelo professor auxiliar, apoio escolar, intérprete de libras (dependendo da necessidade) e equipe pedagógica.

As escolas estaduais também contam com as Salas de Recursos Multifuncionais que oferecem no contra-turno escolar, o AEE (Atendimento Educacional Especializado). Os alunos também podem frequentar os Centros de Atendimento Especializados, que oferecem um atendimento diferenciado.

Contando com o trabalho incansável de professores, gestores, técnicos e servidores que acreditam no potencial da Educação, a Seed vai fortalecendo suas práticas, reconstruindo seus caminhos e oferecendo às crianças, adolescentes e jovens, as infinitas possibilidades de construção do saber e do conhecimento.

“Estamos nos empenhando para ofertar uma educação de qualidade a todos os estudantes da rede pública de ensino e a sociedade tem o papel fundamental neste processo especialmente no exercício do controle social, na fiscalização da realização dos serviços e na aplicação dos recursos públicos”, enfatizou Leila Perussolo.