Por Valdeí Balieiro 

Técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) estiveram, nesta sexta-feira (22), em escolas da rede estadual nos municípios de Calçoene e Amapá, em mais uma visita do projeto Circuito Educação. A iniciativa visa o diálogo com a comunidade escolar para o fortalecimento e consolidação dos projetos estruturantes da política educacional.

As visitas também objetivam análises para e articulação com as secretarias municipais para o fortalecimento do Regime de Colaboração e planejamento da municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental.

De acordo com a secretária adjunta da Seed, Neurizete Nascimento, o objetivo principal é engajar todos os atores envolvidos no planejamento e execução do projeto pedagógico foco no fortalecimento de ações que favoreçam a garantia do direito de aprendizagem dos estudantes.

"Nossa intenção é mobilizar todo mundo a se engajar na missão da Educação. Sabemos que a consolidação de uma política educacional efetiva, que garanta a aprendizagem do estudante é um o processo é longo e complexo, mas acreditamos na construção colaborativa para fazer dar certo”, disse Neurizete.

A Seed realiza trabalhos de assessoramento nas escolas das redes estadual e municipal.

Calçoene

Gestores e coordenadores pedagógicos da rede no município de Calçoene reuniram com técnicos da Seed na Escola Estadual Prof° Silvio Elito de Lima Santos. O encontro firmou parcerias na aprendizagem dos estudantes do município.

Atualmente, Calçoene conta 14 escolas municipais que ofertam o ensino fundamental. O Estado atua com cinco escolas no município, sendo uma delas de ensino fundamental 2.

Durante o encontro, a secretária adjunta da Seed reuniu com a secretária de educação de Calçoene, Joana D'Arc, para reafirmar os pactos do regime de colaboração com os municípios e planejar a municipalização de escolas estaduais que atuam com fundamental anos iniciais. Para Joana, o regime cumpre um papel fundamental na educação.

"O regime de colaboração é, de fato, extremamente necessário, porque poder contar com a parceria da secretaria de educação do Estado para fomentar o aprendizado, onde falaremos a mesma 'língua' e trabalharemos o mesmo tema, é muito importante. Ou seja, não existe mais aluno do município e nem estado, mas um regime de colaboração único", comentou Gomes.

A Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro atende 280 estudantes e conta com um quadro de 15 professores. A unidade acessou recursos do Programa Escola Melhor (Proem) em 2020, no valor de R$ 32 mil, e está realizando pequenos reparos na estrutura física que contempla muro, telhado e poço artesiano da unidade.

Já a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, atende estudantes na modalidade de ensino fundamental 2 e EJA. Para pequenos reparos e manutenções, a unidade acessou R$ 33 mil do Proem.

Amapá

No município, gestores das escolas da rede estadual e municipal confirmaram o comprometimento com fortalecimento do ensino aprendizagem.

Ao todo, o Estado possui sete escolas da rede no município. Cinco das sete unidades acessaram, juntas, mais de R$ 144,5 mil em recursos do Proem para realizarem pequenas manutenções na estrutura da unidade.

Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra - R$ 33 mil;

Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura - R$ 33 mil;

Escola Estadual Rosendo Nascimento Filho - R$ 11 mil;

Escola Estadual Veiga Cabral - R$ 33 mil;

Escola Estadual Vidal de Negreiros - R$ 24 mil.

Além dessas unidades escolares, o município conta ainda com as escolas estaduais Bom Jesus do Araguari e São Raimundo do Araguari, ambas localizadas na zona rural de Amapá.

A Seed tratou ainda o planejamento de municipalização de escolas com cessão de servidores às escolas do município de Amapá.

"Nos colocamos à disposição do município para trabalhar sobre a municipalização das escolas e fortalecer a aprendizagem. Vamos manter o que foi efetivo nas escolas e melhorar aquilo que irá contribuir para a educação no Amapá", finalizou Neurizete Nascimento. 

Processo de municipalização

É a reorganização da rede de ensino pública no que tange o repasse para os municípios 100% da competência de lidar o ensino fundamental anos iniciais, que ainda estiverem sob responsabilidade dos Estados.

Desde a Constituição Federal de 1988, promulgada após a redemocratização do País, a universalização do ensino fundamental e a erradicação do analfabetismo ganharam ênfase. No artigo 211, parágrafo 2º da carta magna, está prevista que os municípios devem atuar “prioritariamente” no ensino fundamental e pré-escola. Aos Estados, fica a competência de lidar prioritariamente com ensino médio.