A pactuação, entre União e Estados, sobre as políticas públicas de formação de professores foi tema de uma das palestras da tarde quinta-feira (21/11), durante a IV Reunião Ordinária do Consed, em Salvador-BA. Participaram da mesa o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Romeu Caputo e Yvelise Arco-Verde, diretora de Apoio à Gestão Educacional, também do MEC.

Romeu Caputo disse, que por meio das ações do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio,  "investiremos fortemente na formação dos nossos professores". Para ele, com base nessa premissa, as ações do MEC em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação e as Universidades reconhecem a necessidade de valorizar o professor, criando oportunidades objetivas de formação.

Caputo também afirmou que a formação continuada de professores deve ser feita "em larga escala e chegar a todos" respeitando "públicos distintos". Disse ainda que no MEC "estamos dispostos à luz da realidade local trazer a discussão e adequar a cada realidade local (...) Nós temos o desafio de implementar, de forma conjunta, qual a política que queremos e qual o papel de cada um. Nós queremos incorporar todas as discussões e queremos perenizar esta ação de formação", concluiu.

Na mesma linha a diretora de Apoio à Gestão Educacional- SEB/ MEC,  Yvelise Arco-Verde afirmou que o pacto proposto parte de uma palavra fundamental - "RESPEITO" - explicando que é fundamental a respeitabilidade da realidade de cada unidade da federação. Yvelise alertou que corre-se o risco ao fazer um programa fechado, engessado de se obter "algo que não dará certo", ressaltando contudo, que o programa tem diretrizes, regras, mas cada estado será participe e dará o desenho final".

Especificamente, sobre a  formação continuada, Yvelise Arco-Verde afirmou que é preciso ter a "escola como locus do processo", citando mecanismos importantes como exemplo a consolidação de grupos de professores e coordenadores pedagógicos especificamente de ensino médio, com profissionais devidamente registrado no censo escolar, que estejam devidamente lotados em sala de aula.

Yvelise ressaltou a importância da regionalização da formação, "vamos ter formadores regionais para atender os municípios". Segundo ela, esse formador regional vai ser formado na universidade, respeitando as diferenças de cada estado.

O secretário de Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, fez considerações em relação a apresentação apontando que "sem o envolvimento profundo do Estado, não se faz uma política de educação". Barreto levantou algumas preocupações relacionadas  aos entendimento com as universidades; e também a necessidade de protagonismo dos Estados para que "sejamos porta vozes das políticas de educação", ressaltando que as questões conceituais também cheguem aos professores.

A secretária-adjunta da Educação do Rio Grande do Sul, Eulália Nascimento, afirmou que "o currículo não pode ir de encontro aos documentos legais que já fizemos, temos que fortalecer o que já temos e amadurecer a democracia. Educação é direito! É preciso uma nova abordagem, não só dos conteúdos, mas também das formas de se trabalhar".

Uma Base Nacional Comum - Ainda no segundo período dos debates, a pesquisadora Paula Louzano, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, apresentou a palestra Currículo: Construindo uma base nacional comum.

Durante a mesa, a convidada expôs um resumo das experiências internacionais relacionadas à padrões curriculares, que foram tema dos debates do Seminário Construindo uma Base Nacional Comum, realizado no mês de outubro, em São Paulo,  numa parceria entre a Fundação Lemann e o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed.

Para a professora Paula os exemplos dos processos de elaboração dos currículos em países da OCDE (Austrália, Cuba, Chile, México, Nova Zelândia, Estados Unidos, Finlândia, Portugal) podem contribuir, no sentido de apontar caminhos, para a evolução do sistema nacional. Segundo Louzano, no caso brasileiro observa-se "que o nível de especificação do que acreditamos ser comum é baixo, fora da curva em relação a outros países", apontando também a baixa capacidade técnica que tem colocado o livro didático como responsável.

Experiências de adequação curricular - No último painel do dia, a professora Raquel Elizabete Raquel,  sub-secretária de Estado da Educação de Minas Gerais, falou sobre as experiências estaduais de adequação curricular no estado. Conforme relato da professora, "Minas Gerais começou a discutir em 2004 a organização curricular com anos iniciais e finais. Propomos a organização curricular a partir da discussão dos conteúdos básicos: que TODO ALUNO tem que aprender", afirmando que na prática o trabalho necessário é: discutir, disseminar e dar legitimidade.

A sub-secretária também apresentou os frutos positivos, a partir de  2011/2012, com a UFMG enquanto consultora da secretaria de educação, que ofertou a formação acadêmica aos professores através dos cadernos sobre a Construção das Matrizes Curriculares anos iniciais. "Esse cadernos produzidos foram o referencial para a elaboração, discutido cada etapa com professores por meio de grupos focais", concluiu.

Assessoria de Comunicação do Consed