Na manhã desta quarta-feira, 3, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se reuniu, em Manaus, com os secretários de educação dos estados da região Norte e os presidentes das seções estaduais da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para lançar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), com ações específicas para aquela região.

Para o ministro, a alfabetização na idade certa é um grande desafio para todo o país e particularmente relevante para a região Norte. “Nós estamos fazendo um pacto específico para a região Norte. Seja na alfabetização, na leitura, na matemática e na redação, nossas crianças de até 8 anos na região Norte têm um grande desafio pela frente”, disse.

Mercadante destacou a importância das secretarias no programa. “A participação das secretarias estaduais e municipais é importante para que possamos garantir que todas as crianças saibam ler e escrever. Toda escola começa por esse alicerce”, explicou o ministro.

Para o secretário estadual de Educação do Amazonas e vice-presidente do Consed, Rossieli Soares da Silva, o Pnaic Norte atuará em eixos específicos para o fortalecimento da educação na região. Entre os eixos estão a fortalecimento da gestão, estadual e municipal, do pacto; formação de professores, e valorização dos professores alfabetizadores. “No Norte do Brasil, 35% das crianças não estão sendo alfabetizadas. Esse olhar é para que a gente possa superar este desafio. Esta parceria vai mudar a cara da educação na região Norte”, afirmou.

O secretário de Estado da Educação de Tocantins, Adão Francisco de Oliveira, afirmou que o entendimento do ministro e dos secretários de educação é que o Pnaic não pode mais ser desenvolvido de uma forma unificada, metodologicamente, no Brasil inteiro. "O ministro entende que, da mesma forma que o Nordeste o faz, considerando as peculiaridades daquela região, o Norte também precisa fazê-lo nessa mesma perspectiva”, explicou Adão Francisco.

Para o gestor tocantinense, a elaboração de políticas públicas que levem em consideração as particularidades regionais do norte brasileiro é um desafio enfrentado por todos aqueles que trabalham com educação pública na maior região territorial do país. “Aqui, ele (o ministro Mercadante) reafirma um conjunto de compromissos daquilo que tem sido uma preocupação dos secretários de educação e dos governadores de estado da região norte como um todo”, salientou.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

Para fomentar a alfabetização, o Ministério da Educação dá uma bolsa de estudos para professores alfabetizadores e professores formadores, além de cursos de educação inicial e continuada e material didático específico.

Também participaram do ato os secretários de educação do Amapá, Conceição Medeiros; de Rondônia, Fátima Gavioli; de Roraima, Marcelo Campbell e do Pará, Ana Hage; a secretária executiva do Consed, Nilce Rosa da Costa entre outras autoridades regionais.

Plano de Ações Articuladas

O Plano de Ações Articuladas foi lançado pelo governador do Amazonas, José Melo, e o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, com a presença de prefeitos e secretários de educação dos sete Estados da região. Entre as medidas anunciadas está a ampliação do número de creches, reformulação do cálculo do transporte escolar, incentivos financeiros a professores de escolas de áreas com baixo IDH e altos indicadores de violência, além de pagamento de bolsas e cursos de qualificação para educadores das séries iniciais da educação básica.

Com o Plano de Ações, o MEC espera pactuar com os Estados e Municípios do Norte os investimentos prioritários para o setor nos próximos quatro anos. Um dos focos é a Alfabetização na Idade Certa, com a meta de zerar a fila de crianças fora da escola já em 2016. De acordo com levantamento do Ministério da Educação, o Norte do Brasil ficou abaixo da média nacional em indicadores como leitura, desempenho da escrita e da matemática. O MEC espera alcançar mais de 614 mil alunos que estão entre o 1º e o 3º ano do ensino fundamental. No Amazonas, as medidas são direcionadas a 140 mil alunos.

Para o governador José Melo, a iniciativa do Governo Federal terá forte impacto e, no caso do Amazonas, vai se somar ao programa de ações iniciadas com o Pacto pela Educação, lançado ano passado para articular com as prefeituras amazonenses novos programas e medidas para melhoria dos indicadores de ensino. “Estamos discutindo uma questão fundamental para a educação. O Norte e o Nordeste brasileiro, ao longo dos anos, se atrasaram um pouco com relação à educação nacional. Um dos itens que mais preocupa todos nós é a questão da alfabetização na idade certa. Esse programa objetiva reunir forças de Estados, Municípios e União no sentido de que programas sejam lançados para chegar a um tempo mais curto a essa meta”, frisou.

Ao lado do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, José Melo ressaltou as peculiaridades da rede de ensino no Amazonas e falou dos desafios como a educação indígena. “Vamos começar pelo fato do Estado ter a maior população indígena do Brasil, o que impõe o dever de dar aos nossos irmãos a oportunidade de ir às escolas. É uma tarefa muito difícil. Temos, por outro lado, outra realidade que é a de todas as pessoas que moram nos lagos, rios e igarapés espalhados na imensidão do Amazonas. Nós fizemos um pacto pela educação, interagindo com os municípios com recursos e programas específicos justamente para essa equalização. Uma delas é a de se chegar aos oito anos com a idade correta”, afirmou o governador.

A proposta do MEC é se unir aos governos estaduais e prefeituras para lançar uma busca ativa para identificar as cerca de 600 mil crianças da região Norte que ainda estão fora da escola. O pacote de medidas anunciadas também inclui a formação de profissionais da Educação. No Amazonas, a expectativa é qualificar 10 mil profissionais, sendo 9,6 mil professores.

ASCOM/SEDUC-AM, Núcleo de Comunicação/TO e ASCOM/MEC com alterações.