A Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) encerrou o ano de 2024 atendendo um total de 630 demandas da sociedade. A atuação da unidade fortalece o empenho do governo de Rondônia em otimizar a interlocução entre o cidadão e administração pública, garantindo mecanismos de participação e controle social para melhoria contínua dos serviços educacionais.

Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, o canal de atendimento significa muito mais do que simplesmente cumprir uma obrigação legal, representa um importante instrumento de gestão pública, transparência e fortalecimento da relação entre estado e sociedade. “O canal é fundamental para a construção de um governo, ainda mais, eficiente, transparente e democrático”, ressaltou.

De acordo com a ouvidora da Seduc, Edneuza Gonçalves Silva, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024, a unidade registrou, encaminhou e atendeu as 630 manifestações, garantindo retorno a todos os demandantes pelo mesmo canal de contato. “Criada em 2013, a Ouvidoria atua como uma importante instância de participação e controle social, recebendo e encaminhando as manifestações da sociedade às áreas técnicas competentes, além de acompanhar os processos para garantir a efetividade das respostas. Suas ações seguem as diretrizes da Lei 13.460/2017 e do Decreto nº 24.950/2020, que visam aprimorar a gestão pública”, explicou.

A ouvidora da Seduc destaca ainda, o trabalho imparcial e sigiloso da equipe, que atua com mediação e estratégia, seguindo a legislação, o Código de Ética da Seduc e o Termo de Conduta assinado pela Ouvidoria-Geral do Estado de Rondônia (OGE).

CAPACITAÇÕES 

Em 2024, o governo de Rondônia investiu no treinamento dos servidores da Ouvidoria, com reuniões de alinhamento mensais e participação em capacitações como o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (Profoco), oferecido pela Ouvidoria-Geral da União, além de eventos locais. O objetivo é manter a equipe atualizada sobre o tratamento de manifestações, as mudanças legais e as melhores práticas para um atendimento qualificado e eficiente.

ACESSO AOS SERVIÇOS

Desde outubro de 2019, o governo de Rondônia utiliza a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), fruto de um termo de cooperação técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da OGE e Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Segundo a ouvidora da Seduc, o Fala.BR é uma plataforma digital que permite o envio, 24 horas por dia, de manifestações de ouvidoria (reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações) de forma online, garantindo ao cidadão voz ativa e o acompanhamento de demandas.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Além da plataforma Fala.BR, a Ouvidoria da Seduc oferece outros canais de atendimento:

• Presencial: no Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Guaporé, térreo, das 7h30 às 13h30.
• Online: ouvidoria@seduc.ro.gov.br (disponível 24 horas).
• Telefones: (69) 3212-8209; (69) 3212-8210 e (69) 98491-3242 (para informações/orientações, das 7h30 às 13h30).